Planejamento inicia elaboração de PPAs Regionais com consórcios intermunicipais

Na última semana, a Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento (SPI/MP) deu inicio ao processo de elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs) Regionais. Representantes da secretaria realizaram visitas técnicas aos consórcios intermunicipais para articular juntamente às autoridades locais a construção dos PPA’s.

Entre os dias 10 a 14 de abril, foram organizadas reuniões com o Consórcio Público de Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap), em Minas Gerais, e com o Consórcio de Desenvolvimento Sócio Econômico Intermunicipal do Baixo Tocantins (Codesei), no Pará. Os dois juntos reúnem 14 municípios.

Além de diálogos com autoridades municipais, o processo articula também o Fórum de Gestores de Órgãos Federais nos Estados, coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR). O objetivo é fazer com que gestores federais que atuam nos estados possam colaborar para a integração das políticas públicas nos territórios.

Com esta ação, o governo federal pretende buscar soluções estruturantes para os desafios compartilhados do desenvolvimento nacional e desta maneira, alimentar o PPA federal com perspectivas construídas a partir das localidades, contribuindo para a territorialização do planejamento e das políticas públicas.

Em fevereiro deste ano, cerca de 30 consórcios participaram do Seminário de PPAs Territoriais Participativos, realizado no Ministério do Planejamento, para difundir e debater a elaboração dos Planos.