Vol. 11 Número 2 (2021)

No Volume 11 Número 2 (2021), o periódico traz cinco artigos sobre temas relevantes sobre o Planejamento e Orçamento.

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A Relevância do Orçamento de Capital e do Planejamento no pensamento de Keynes

João Sicsú

Resumo: O propósito do artigo é mostrar a relevância do orçamento de capital proposto por Keynes nos anos 1940. Tal relevância é mostrada dentro do pensamento de Keynes como um estrategista. Keynes tinha o objetivo de construir uma nova sociedade - muito diferente do capitalismo individualista. Para alcançar esse objetivo, ele precisou fazer um diagnóstico do capitalismo contemporâneo. Feito esse diagnóstico, ele pode traçar um caminho planejado de chegada ao ponto final, a sua sociedade ideal. O caminho escolhido foi o planejamento estatal e, dentro de desse caminho, uma peça essencial era orçamento de capital. O orçamento de capital era a forma de realizar o que ele chamou de socialização do investimento para garantir a abolição do desemprego. Os dois pilares da sociedade ideal de Keynes eram o pleno emprego e um sistema de seguridade social.

Palavras-Chave: Keynes; Orçamento de Capital; Planejamento Estatal; Pleno Emprego.
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Planejamento Estratégico e Psicologia Analítica: dialogando com as neuroses institucionais

Jackson De Toni

Resumo: A abordagem junguiana constrói uma interpretação fenomenológica da estrutura psíquica, baseada na constatação empírica de processos carregados de ambivalências, contradições e interdependências. Jung se propõe, assim, a superar o monolitismo racional do pensamento linear, estático e prisioneiro do utilitarismo cientificista e positivista, tão comum em sua época. Ao fazer isso Jung oferece um conjunto de insghts que expandem nossa capacidade de compreensão do comportamento humano. O objetivo deste artigo é explorar reflexivamente a possibilidade de ampliar a compreensão de processos organizacionais a partir da teoria junguiana, dada sua abrangência e polissemia. Nesse sentido, considerando as limitações inerentes ao artigo abordamos a leitura do mito de Cronos e Kairos e uma leitura das imagens arquetípicas que ele sugere, para analisar os processos de planejamento organizacional. Constatamos que a construção metodológica de Jung e seu modelo de funcionamento da psique humana também é essencial para ir além das teorias administrativas e da ciência política, na crítica à dinâmica organizacional. Constatamos que o conceito de tempo histórico e tempo como imagem arquetípica, sugerido pelo mito e sua necessária ampliação pode funcionar como um potente arcabouço explicativo das falhas sistemáticas dos processos organizacionais. O conceito de “falha” e “erro” muda de sentido, ganhando ambivalência na aproximação da escola junguiana que subverte o cânone da teoria administrativa: falhas são pistas para o amadurecimento. Além disso, o próprio conceito de racionalidade proposto por Jung difere totalmente daquele que inspira tais teorias, propondo um modo interpretativo que faz mais sentido porque integra todas as dimensões da transformação organizacional, vista pela ampliação arquetípica do mitologema. Que contribui decisivamente para analisar as patologias organizacionais e a produção de sofrimento psíquico nesses ambientes.

Palavras-Chave: crítica à racionalidade, mito de Cronos e Kairos, planejamento organizacional.
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Manipulação real dos investimentos públicos frente às motivações eleitoreiras: uma análise no âmbito dos governos estaduais brasileiros

Paulo Sérgio Almeida-Santos, José Matias-Pereira, Augusta da Conceição Santos Ferreira

Resumo: A manipulação real no setor público pode estar associada em grande medida ao ciclo eleitoral, dada às motivações e à capacidade que o poder incumbente tem para conduzir a política fiscal buscado nomeadamente a manutenção do poder político. Objetivo: documentar empiricamente evidencias de manipulação real sobre as despesas primárias de capital dos Estados brasileiros entre 1996 e 2017, dado um possível choque do processo eleitoral. Método: estudo quantitativo, documental e descritivo, no qual se analisa econometricamente, provas de manipulação real sobre o grupo de natureza da despesa pública com investimentos. Resultados: as análises econométricas evidenciam possíveis indícios de manipulação real das despesas públicas com investimentos, uma vez que sob o efeito do processo eleitoral, esses gastos são mais persistentes e assimétricos, bem como são contingenciados em nível menor, quando comparado com o restante de todo o período do mandato político. Conclusões: o uso da manipulação real sobre as despesas primárias de capital fora do propósito de assegurar o equilíbrio do orçamento fiscal, justificando legalmente a busca pela responsabilidade na gestão fiscal, é apenas um produto do oportunismo governamental a fim de fazer face as suas intenções políticas. Por conseguinte, investimentos públicos realizados com finalidade eleitoreira tendem a permanecer em níveis de bem-estar abaixo do potencial esperado, inclusive gerando custos difusos para toda a coletividade.

Palavras-Chave: ciclos político-orçamentários, teoria da escolha pública, manipulação real, investimentos públicos, finanças públicas.
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Impactos do contingenciamento na execução dos gastos públicos: o caso do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro

Josinaldo da Silva Barros, Luiz Ricardo Cavalcante

Resumo: O objetivo deste artigo é analisar os impactos do contingenciamento na execução dos gastos públicos. Em particular, analisa-se o caso do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) do Exército Brasileiro, que é responsável por planejar, orientar, controlar e coordenar as atividades de ciência e tecnologia, de estímulo à inovação e de fomento à indústria de defesa nacional. A análise é precedida por uma breve revisão dos instrumentos de planejamento governamental utilizados pela administração pública. Analisa-se a execução orçamentária do DCT, cujo orçamento é recorrentemente realizado sob a influência do contingenciamento, no período entre 2015 e 2019. Em seguida, a percepção de 42 agentes diretamente envolvidos com processos relacionados à execução dos gastos públicos é analisada com base na tabulação das respostas a um questionário especificamente desenhado com esse propósito. Os resultados confirmam a hipótese de que o contingenciamento tem o potencial de gerar impactos negativos na execução dos gastos públicos e revelam que as dotações tendem a concentrar-se no final dos exercícios financeiros, caracterizando aquilo que é pejorativamente chamado de “dezembrada”. Esse fenômeno favorece a aquisição de produtos ou a contratação de serviços pouco aderentes ao planejamento governamental.

Palavras-Chave: planejamento e orçamento público. execução orçamentária. contingenciamento. aquisições e contratações públicas. pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).
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Processos licitatórios de obras públicas no Brasil: uma abordagem explicativa – modalidades, fraudes recorrentes e os aspectos práticos da nova lei 14.133/2021

Yago Mituhiro Rucci Watanabe, Adriano Aurelio Ribeiro Barbosa

Resumo: A construção civil é um dos principais setores industriais do país, o qual tem o governo como maior contratante, através de processos licitatórios que, por sua vez, apresentam altos índices de corrupção. Em 2020, o Volume de Recursos Fiscalizados apurados pelo TCU atingiu o montante de, aproximadamente, R$ 16,2 bilhões. Neste caso, pretende-se listar os princípios e as modalidades de licitação, as suas dispensas e inexigibilidades, e enfim, analisar especificamente as fraudes e os crimes cometidos contra a Administração Pública do Brasil que se enquadram como “jogo de planilhas”, bem como o “jogo de cartas marcadas” causado pelo direcionamento de licitações. A respeito do enfrentamento às fragilidades dos processos licitatórios, são abordadas as principais alterações da nova Lei nº 14.133/2021 no âmbito de obras públicas e são descritas algumas considerações a respeito da necessidade da execução de bons projetos básicos para garantia de uma maior assertividade na elaboração de orçamentos e a importância da implantação da metodologia BIM nos setores de engenharia e licitação dos órgãos públicos.

Palavras-Chave: jogo de planilha, corrupção; fraude; processos licitatórios; licitação; obras públicas; obras, BIM.
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Governança baseada em planejamento estratégico: estudo de caso no governo do estado de Mato Grosso do Sul

Deoclério Lübe Filho, Alessandro Gustavo Souza Arruda, Alberto de Barros Aguirre, Jeovan Carvalho de Figueiredo

Resumo: Este trabalho tem por objetivo descrever o modelo de governança baseado em planejamento estratégico adotado pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Os resultados obtidos mostram a administração estratégica integrada à estrutura de governança adotada e coordenada no núcleo central do governo, que se propaga para os diversos níveis da estrutura organizacional da máquina pública estadual. Esse sistema implantado pela equipe de governo na gestão 2015 - 2018 busca utilizar os poucos recursos disponíveis, aproveitando e aperfeiçoando conhecimentos adquiridos em gestões anteriores, com a implantação da Rede de Gestão Estratégica, numa sistemática de trabalho denominada Ciclo de Gestão, que contempla todas as etapas de planejamento estratégico, procurando adotar as melhores práticas em gestão de processos e projetos para conseguir melhores resultados (entregas). No período analisado, os resultados obtidos indicam, se não uma melhoria significativa do desempenho do Estado em índices comparativos, ao menos a sua permanência entre as dez melhores posições, tanto no enfrentamento dos desafios de gestão, quanto de competitividade, quando comparado com os demais estados.

Palavras-Chave: governança; gestão estratégica; planejamento estratégico; indicadores de desempenho; gestão pública.
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Análise da implantação do teletrabalho em uma unidade da administração pública

Diego Marcial Torales Palacios, Alberto de Barros Aguirre

Resumo: A pandemia causada pela Covid-19 obrigou a área de auditoria fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul a implantar o teletrabalho, de forma emergencial e sem uma estrutura inicial adequada. Este trabalho analisa a percepção dos envolvidos nessa implantação. A coleta de dados foi efetuada através de documentos das atividades exercidas pelos auditores fiscais, por observação direta das inovações necessárias ao exercício do teletrabalho e mediante a realização de um questionário com auditores e gestores. Os resultados da pesquisa demonstraram que ocorreram inovações nos procedimentos elencados na legislação para melhor execução do teletrabalho. Diversos foram os impactos positivos e negativos, entretanto algumas vantagens esperadas não foram percebidas e determinadas dificuldades foram confirmadas, gerando uma proposta de melhoria com sugestão de ações a serem tomadas pelo órgão.

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Análise do processo de elaboração e discussão da Lei Orçamentária Anual no Município de Foz do Iguaçu (2019)

Youssef Von Burgath

Resumo: O orçamento público é um instrumento de planejamento das atividades da administração pública. O objetivo principal do trabalho é analisar o processo orçamentário no município de Foz do Iguaçu, por meio de entrevistas com atores envolvidos nos processos de elaboração e discussão da proposta da Lei Orçamentária Anual, durante o exercício financeiro de 2019. Na metodologia da pesquisa, foram selecionadas as duas fases do ciclo orçamentário, no caso a elaboração, que é uma atribuição do Poder Executivo Municipal, e a discussão, que é de responsabilidade do Poder Legislativo Municipal, destacando a importância dos servidores públicos nas duas fases.

Palavras-Chave: Orçamento público; Lei Orçamentária Anual; Administração Pública; Foz do Iguaçu.
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Editor
Márcio Gimene de Oliveira

Equipe Editorial

André da Paz
Bruno Conceição
Daniel Conceição
Eduardo Rodrigues
Elaine Marcial
Gustavo Noronha
José Celso Cardoso Jr
José Luiz Pagnussat
Leandro Couto
Leonardo Pamplona
Mayra Juruá
Pedro Rossi
Raphael Padula
Ronaldo Coutinho
Thiago Varanda
Thiago Mitidieri

Diagramação
Luciana Lobato

ISSN: 2237-3985

Uma publicação da ASSECOR