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PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E SUSTENTABILIDADE FISCAL

Os instrumentos de planejamento e de orçamento brasileiros sofreram profundas transformações no passado recente.Contam ainda com uma série de novas propostas em discussãonos meios especializados e no Congresso Nacional. Em comum,tais propostas reconhecem que as normas vigentes criam umasérie de dificuldades para a implementação de políticas públicasmais eficientes, eficazes e efetivas. Não há consenso, no entanto,sobre as causas dessas dificuldades, tampouco sobre a naturezae a direção dos aperfeiçoamentos almejados. Visando contribuircom este rico debate, o presente livro conta com trabalhos escritospor especialistas que partem de distintas premissas e abordagens.
Palavras-Chave: planejamento, orçamento, sustentabilidade fiscal
Tamanho: 4.33 MB
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GÊNERO E RAÇA NO ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO

O orçamento público é o instrumento pelo qual os direitossociais e individuais conquistados por mulheres e negros naConstituição Federal de 1988 podem ser materializados.A despeito disso, os compromissos democraticamente conferidos ao Estado brasileiro parecem ser considerados apenas deforma secundária nas decisões alocativas tomadas em âmbitofederal. Refletir sobre as razões pelas quais isso acontece levoua que eu e Roseli Faria, Presidente da Associação Nacional dosServidores da Carreira de Planejamento e Orçamento – Assecor,pensássemos este livro.
Tamanho: 2.91 MB