DILMA LIBERA R$ 6 BI EM EMENDAS ATÉ O FIM DO ANO
Presidente reúne dez ministros no Alvorada e decide que recursos para aliados vão sair em três parcelas
Autor(es): Vera Rosa Débora Bergamasco
Pressionada por aliados e antevendo nova rebelião no Congresso a partir da próxima semana, quando deputados e senadores voltam das férias, a presidente Dilma Rousseff determinou a liberação de recursos para três lotes de emendas parlamentares, num total de R$ 6 bilhões. Dilma pediu aos dez ministros com quem se reuniu ontem no Palácio da Alvorada uma lista dos principais projetos contidos nas emendas paradas em cada pasta. Embora o governo tenha anunciado corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento para cumprir a meta fiscal e recuperar a confiança do mercado na política econômica, Dilma decidiu manter a reserva para o pagamento de emendas. A presidente foi aconselhada a agir para neutralizar a proposta do orçamento impositivo, que tornaria obrigatória a execução das emendas parlamentares, movimento liderado pelo PMDB. Os R$ 6 bilhões devem ser liberados em três parcelas, em agosto, setembro e novembro.
Pressionada por aliados e antevendo nova rebelião no Congresso a partir da próxima semana quando deputados e senadores voltam das férias, a presidente Dilma Rousseff decidiu abrir o cofre. Em reunião com dez ministros, ontem, no Palácio da Alvorada, Dilma determinou a liberação de três lotes de emendas parlamentares até o fim do ano, em parcelas, totalizando R$ 6 bilhões.
Na tentativa de driblar dificuldades previstas em votações importantes para o governo, a presidente pediu aos ministros uma lista dos principais projetos contidos nas emendas paradas em cada pasta. Embora o governo tenha anunciado corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento, para cumprir a meta fiscal e recuperar a confiança do mercado na política econômica, Dilma decidiu manter a reserva para pagar emendas.
Num momento de perda de popularidade após os protestos de junho, desgaste na relação com a base aliada e com o PMDB liderando uma rebelião para tornar obrigatória a execução das emendas parlamentares, a presidente foi aconselhada a agir para neutralizar a proposta do orçamento impositivo. Nas três horas da reunião de ontem no Alvorada, Dilma cobrou dos ministros políticos novo esforço concentrado para controlar deputados e senadores de seus partidos e prometeu empenhar R$ 2 bilhões de emendas individuais em agosto.
As outras “prestações”, no mesmo valor, devem ser liberadas em setembro e novembro.
No mês passado o governo também reservou R$ 2 bilhões para o pagamento de emendas, mas até agora elas não efetivamente pagas. Chamado pelos congressistas de “peça de ficção”, o Orçamento da União prevê R$ 8,9 bilhões para essa finalidade, ao longo deste ano.
“E um primeiro passo para melhorar a relação com a base aliada”, afirmou o vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR).
“Trata-se de um gesto fundamental porque, afinal de contas, as emendas são legítimas e importantes como investimento para os municípios. Mas, de qualquer forma, a presidente terá de ouvir mais a opinião dos parlamentares e debater projetos com mais antecedência.”
O governo, está preocupado com a ameaça do Congresso de derrubar vetos presidenciais a projetos que, no diagnóstico do Planalto, podem causar despesas para as quais não estão previstos recursos. Estão nessa lista a desoneração de alguns itens da cesta básica, o projeto conhecido como Ato Médico que regulamenta atividades na área da saúde e teve dez dispositivos vetados – e o fim da multa adicional de 10% do FGTS, paga pelas empresas em casos de demissões sem justa causa.
Estimativas do Planalto indicam que a rebelião dos aliados pode custar um rombo de R$ 6,2 bilhões por ano. Outros desafios do governo no Congresso são a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a aprovação da MP do projeto Mais Médicos e o Código da Mineração.
Comunicação. Para explicar as metas do governo, o marqueteiro João Santana e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tentam convencer Dilma – que é candidata à reeleição – a dar mais entrevistas a jornais, rádios e TV. A estratégia, porém, ainda está sob análise.
Para o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), a liberação das emendas parlamentares pode azeitar apenas em “alguns aspectos” o relacionamento entre Planalto e Congresso. Na avaliação de Eunício, porém esse não é o tema de maior preocupação dos deputados e senadores. “A grande questão do momento é a sobrevivência política de cada um”, disse ele, numa referência à proximidade do ano eleitoral e às alianças, Na prática, num momento de percalços para Dilma, deputados e senadores da base estão preocupados com a montagem de palanques para 2014, “Claro que a presidente está fazendo um gesto importante, pois serve para prestigiar o Parlamento de um modo geral e dará ajuda tos municípios, que hoje vivem com pires na mão”, admitiu Eunício. “Só que, no Senado, a influência disso é muito pequena. A rei ação conosco se esgarçou.”
A emenda e o soneto
“Claro que a presidente está fazendo um gesto importante (de liberar emendas), pois serve para prestigiar o Parlamento, Só que, no Senado, a influência disso é muito pequena. A relação conosco se esgarçou”.