Renan garante votação do Orçamento antes do recesso de dezembro

O presidente do Senado, Renan Calheiros, garantiu que a votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2015 ocorrerá antes do recesso de dezembro.

A proposta foi entregue ao Congresso pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no dia 28 de agosto.

A PLOA 2015fixa em R$ 788,06 o salário mínimo para o próximo ano. O valor, que serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas, representa um aumento de 8,84% em relação ao salário atual, de R$ 724.

O crescimento do PIB, previsto no projeto, é de 3% — o que elevaria o total a R$ 5,7 trilhões – e a inflação estimada é de 5%. A oposição já antecipou que deverá mudar alguns números apresentados, como as taxas de crescimento e de inflação.

Depois das eleições

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acredita que o Orçamento de 2015 só será votado após o segundo turno das eleições. Apesar do prazo inferior a dois meses para a aprovação do projeto que define a arrecadação e os investimentos do governo federal, ele ressaltou que o Congresso Nacional terá responsabilidade com o País, ao assegurar ao presidente eleito uma lei orçamentária aprovada.

—  O Congresso terá sim como aprovar. O Brasil está vivendo um momento complexo e delicado de mobilização eleitoral. Uma grande maioria do Congresso está entregue de corpo e alma às campanhas eleitorais, que acontecem simultaneamente em todos os estados. Então, essas matérias mais importantes ficarão para depois das eleições — disse.

Já o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo, minimizou o prazo curto para a votação do Orçamento de 2015. Segundo ele, o maior desafio do Congresso Nacional será alterar os principais parâmetros do governo, que prevê um crescimento econômico de 3% e uma inflação máxima de 6,5%. Aloysio lembrou que, no primeiro semestre, o País registrou um Produto Interno Bruto negativo de 0,8% e uma alta nos preços de 6,51%, acima do teto da meta do governo.

— A presidente Dilma mandou para o Congresso uma proposta de Orçamento que deveria ser a lei mais séria, mais importante, das finanças do País. Ela mandou uma lei de Orçamento que absolutamente nada tem a ver com a realidade. Ela está estimando na sua proposta orçamentária um crescimento de 3%. Ora, não é possível atingirmos esse índice porque estamos com o País em recessão, parado — afirmou Aloysio Nunes.

O Orçamento de 2015 será analisado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e segue para o Plenário do Congresso. Pela Constituição, o recesso parlamentar no final do ano começa no dia 23 de dezembro.