Valdir Simão defende avanços com unificação de dados do governo

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Diante da evolução da gestão das políticas sociais nos últimos anos no país, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, considerou, nesta terça-feira (5), ser necessário “avançar um pouco mais na área de tecnologia”. Durante o Seminário Integração de Base de Dados e Sistemas de Informação, que acontece até amanhã, em Brasília, com a presença de delegações estrangeiras e de organismos internacionais, o ministro defendeu maior compartilhamento de informações. “O desafio de dez, 12 anos atrás era tirar os olhos do processo e olhar para o cidadão. Agora, a convicção é de que só isso não é mais suficiente”, afirmou. Para Simão, o foco agora é atender sob medida as necessidades da população. “É um dos maiores desafios”, afirmou. O ministro disse ser exitoso o Cadastro Único, criado para integrar as ações sociais do governo, mas defende que mais informações sejam integradas.

Foto: Lia de Paula

Quase 20 milhões de eleitores estão identificados biometricamente pela Justiça Eleitoral, lembrou. E mais de 26 milhões pessoas declaram Imposto de Renda. Considerando os dependentes, representam quase 40% da população. Na Previdência Social, há mais de 30 milhões de pessoas na base de beneficiários e 70 milhões na de contribuintes. Além disso, há dados de cartórios, de estados de municípios, de parceiros do terceiro setor e do meio empresarial. Ressaltando que, preservada a intimidade das pessoas, há informações que devem ser conhecidas para que as políticas públicas sejam bem-sucedidas, Simão observou que um dos maiores retornos para a sociedade é a melhora no acesso aos serviços.

O Protocolo Integrado, que reúne dados sobre processos e documentos de órgãos e entidades da Administração Pública Federal foi lembrado pelo ministro como uma das ações que vão nessa direção. O sistema facilita consultas e o envio de informes via e-mail. Simão acrescentou que a execução de política deve aproximar governo e cidadão, permitindo que ele opine, influencie decisões.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, que realiza o seminário junto com a organização WWP (World Without Poverty), o Banco Mundial e a Unesco, disse que o Planejamento é um dos parceiros estratégicos do ministério. “Além da expertise de tecnologia da informação, é importante contar com a estrutura do IBGE e do Ipea”, afirmou.

A ministra destacou que o Cadastro Único atualiza dados de 26 milhões de pessoas, a cada 18 meses. “Além do Bolsa Família, que é o grande imã, fazem parte 22 programas, além de outros estaduais e municipais. É um cadastro vivo e atualizado, que nos permite ter 17 milhões de crianças no radar”, destacou. Tereza exemplificou ainda a importância do cadastro ao identificar no território semiárido famílias sem acesso à água, para a construção de cisternas e também regiões que precisavam mais médicos.

Além do relato de experiências de outros países, como Austrália, Letônia, e Chile, para integrar sistemas de informações, serão discutidos no seminário aspectos tecnológicos e financeiros, privacidade de dados e segurança.