Congresso terá que equilibrar orçamento, prevê relator

O Congresso Nacional terá a missão de equilibrar as contas públicas para 2016, entregando um orçamento sem déficit primário. A avaliação foi feita pelo relator da proposta orçamentária, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Para Barros, deputados e senadores terão que discutir agora uma saída para os números apresentados pelo governo. Independentemente da solução que será adotada – aumento de receita ou corte de despesa –, ele disse que o país será prejudicado se a proposta sair do Congresso desequilibrada.

– Manter o orçamento com o déficit não é bom para o Brasil. Não é um bom sinal para os mercados e pode acabar onerando mais a iniciativa privada e a economia do país do que um eventual aumento de receita ou da carga tributária. É uma missão do Congresso equilibrar as contas – disse Barros.

Realismo

Apesar dos números negativos, Barros afirmou que o governo acertou ao enviar o projeto “com números realistas”.

– O governo manda um orçamento realista e queremos que ele saia daqui também realista. Não vamos, se não houver possibilidades de mais cortes na despesa ou mais aumento na receita, também não vamos maquiar o orçamento – afirmou.

Argumento semelhante foi usado pela presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).

– O governo fez o certo. Não gostaríamos de uma peça que fosse maquiada, que trouxesse números longe da realidade do país – disse.

Tramitação

A proposta orçamentária será analisada na CMO. Como relator-geral, o deputado Ricardo Barros cuidará da definição das despesas públicas, em parceria com dez relatores setoriais. As receitas serão definidas pelo relator dessa área, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

A presidente da comissão decidiu que a proposta será debatida em seminários regionais. Pelo menos cinco cidades serão escolhidas para receber os relatores e discutir a proposta de 2016.