“Governo vai perseverar no caminho do ajuste fiscal”, afirma Dyogo Oliveira

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Nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, na abertura da 3 Conferência Nacional de Produtores e Usuários de Informações Estatísticas, Geográficas e Ambientais (Infoplan), o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse que o governo federal continuará perseverando no caminho do ajuste fiscal.

“Não vamos nos perder neste caminho. É evidente que é um caminho duro e difícil. Quando discutimos cada despesa, temos isso em mente, porque é através deste caminho que chegaremos à retomada do crescimento e do desenvolvimento econômico levando o Brasil ao lugar que lhe é reservado na história, que é o de ser um dos maiores países do mundo”, disse o ministro.

Oliveira lembrou que o governo já tem encaminhado diversas ações que se direcionam para o crescimento econômico e citou como exemplo a desregulamentação do setor de petróleo, aprovada na semana passada pelo presidente Michel Temer, que, segundo ele, trará novos investimentos na área. O ministro mencionou também a nova lei de governança das empresas estatais, a retomada do processo de privatização de empresas públicas deficitárias e o lançamento, em bases técnicas, dos projetos de concessões de obras em infraestrutura. 

No evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Oliveira destacou o papel do órgão como instituição que produz informações relevantes e confiáveis. “O processo de retomada do crescimento dependerá enormemente de informação e o IBGE é a uma instituição, acima de qualquer governo e conjuntura, que representa o que é fundamental, que é a tempestividade. O IBGE está sempre disponível nos momentos em que é necessário para o país”, comentou.

Revisão de política públicas

O ministro do Planejamento informou que o governo federal está realizando um meticuloso trabalho de revisão das políticas públicas com o cruzamento de dados para promover maior eficiência dos gastos públicos. Com a revisão do programa do auxílio doença, iniciada em setembro passado, para os casos em que o benefício é concedido há mais de dois anos sem a realização de perícias, a economia já apurada é de R$ 292,3 milhões ao ano.

No programa Bolsa Família, o cruzamento de informações de diversos bancos de dados do governo permitiu o bloqueio e o cancelamento imediato de 1,12 milhão de benefícios, o que corresponde 8% do total. Por subdeclaração de renda, foram cancelados 469 mil benefícios (3,4%) e, por probabilidade de subdeclaração de renda, foram bloqueados mais 654 mil (4,7%). O cancelamento dos benefícios resulta em uma economia de R$ 1,02 bilhão ao ano e o bloqueio pode gerar redução de R$ 1,43 bilhão ao ano.