Despesas com servidores públicos devem permanecer estáveis
As despesas com pagamento de pessoal da União devem permanecer estáveis até 2018, conforme defendeu o ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, em audiência pública conjunta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, nesta quarta-feira (6). O ministro disse que os gastos com funcionalismo federal estão em trajetória estável desde 2009 e que deverá ser mantida até 2018.
Foto: Gleice Mere/Ministério do Planejamento
Em 2009, esses gastos representavam 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2015, eram 4,1% do PIB e devem se manter nesse patamar, segundo projeções do Ministério do Planejamento. “Em relação ao PIB, tivemos uma redução da participação de despesas com pessoal nesse período”, ressaltou Oliveira.
De acordo com o ministro, a aprovação dos projetos de lei que garantem reajuste ao funcionalismo federal que tramitam no Congresso Nacional não deve mudar esse quadro. “Há estabilidade em relação ao PIB. Os gastos se manterão estáveis mesmo com a aprovação dos projetos encaminhados”, afirmou. Segundo Oliveira, o impacto dos reajustes é inferior à inflação. De 2011 a 2015, o reajuste médio do funcionalismo foi de 18%, enquanto que, no mesmo período, a inflação, medida pelo IPCA, foi de 40,6%.
Em comparação ao setor privado, a diferença é maior. Nesse período, de acordo com dados do Dieese, os reajustes médios foram de 49,2%. “Em relação aos servidores, tem sido praticado uma política austera, com reajustes abaixo da inflação, na média, e abaixo do setor privado. Esse impacto é razoável e aceitável dentro das ações de ajuste fiscal que estão em curso no governo”, considerou.