Parlamentares mobilizados para salvar suas emendas

Autor(es): Cristiane Jungblut

Técnicos já consideram certo que haverá aumento de gastos do governo

BRASÍLIA O governo fechou as contas da programação orçamentária de 2013, e os cortes que podem ser divulgados hoje encontrarão um cenário de intensa mobilização do Congresso para aprovar em tempo recorde o que os líderes chamam de “blindagem para as emendas parlamentares”. Tradicionalmente, o governo corta do Orçamento as receitas extras incluídas pelo Congresso justamente para custear suas próprias emendas. O movimento político, liderado pelo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), é para preservar as emendas individuais, que somam R$ 8,9 bilhões.

Há poucos dias, Henrique Alves instalou uma comissão especial para analisar a proposta do orçamento impositivo para as emendas parlamentares, que deve ter texto inicial aprovado ainda em maio, com o propósito de se chegar a uma aprovação definitiva este ano para já valer no Orçamento de 2014. A conta das emendas sobe para cerca de R$ 18 bilhões, quando contabilizadas as coletivas e de bancada já aprovadas pelos parlamentares no Orçamento.

O Orçamento da União deste ano foi sancionado no dia 4 de abril, e a programação dos gastos deve ser publicada até 30 dias depois. A expectativa de políticos e técnicos é que os cortes fiquem abaixo dos efetuados em 2012, que foram superiores a R$ 55 bilhões.

O relator do Orçamento de 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acredita que o contingenciamento ficará entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões.

– Não acredito que haja necessidade de um corte maior do que R$ 40 bilhões. Acredito que seja um pouco menor do que do ano passado. Mas contingenciamento não é corte, e as emendas só começam a ser liberadas mesmo no segundo semestre – disse Jucá.

A ampliação dos gastos do governo em 2013, ano pré-eleitoral, já é considerada certa também pelos técnicos do Congresso que analisam o comportamento das contas públicas e o Orçamento da União. Nota técnica da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara calcula que o esforço fiscal em 2013 poderá ser de apenas 1,4% do PIB, contra a meta cheia e oficial de 3,1% do PIB, caso o governo lance mão de todas as manobras fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013.

Para chegar à meta cheia do superávit primário, o governo teria que fazer um “corte realista de R$ 65 bilhões”, segundo os técnicos. Apesar do mau comportamento da arrecadação, o corte este ano será menor, com o objetivo de tentar impulsionar os investimentos.

O governo já propôs importantes alterações na LDO de 2013 que reduzem a economia a ser feita: o abatimento da meta cheia do superávit dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); das desonerações, que já chegam a R$ 65,2 bilhões; e dos investimentos feitos por estados e municípios.