Governo teme efeitos do ajuste fiscal
Autor(es): Por Leandra Peres | De Brasília
Há uma crescente preocupação no governo com o efeito que o ajuste fiscal terá sobre o crescimento econômico este ano. De acordo com assessores da presidente Dilma Rousseff não há dúvidas sobre a necessidade de cortes, considerados importante para que o governo recupera alguma credibilidade em sua política fiscal. Mas os debates internos se concentram em como chegar a um valor que indique austeridade e contenção de gastos e, ao mesmo tempo, não derrube ainda mais a economia.
Foi essa discussão que adiou o anúncio do corte de gastos, inicialmente previsto para antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) e da definição da nova taxa de juros na semana passada.
Essa avaliação também explica porque o governo começou estudando um ajuste que poderia variar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões, mas reduziu a cifra para algo próximo a R$ 12 bilhões. Esse valor continua sendo a melhor referência para o ajuste, segundo estimativas de autoridades do governo.
O prazo para uma decisão acaba no dia 22 de junho, data-limite para a publicação do decreto de avaliação de receitas e despesas exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas há a expectativa que o novo limite de despesas seja anunciado já nos próximos dias. Ontem, a presidente reuniu-se com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
A nova programação deve incorporar um crescimento de 3% para 2013, que automaticamente reduz a receita da União. Internamente, o governo já trabalha com um PIB ao redor de 2% como sendo o resultado mais provável para este ano e um terceiro trimestre com mais notícias ruins no front econômico.
Nesse cenário, o corte de gastos deve ser o suficiente para que a política fiscal deixe de ser expansionista e ajude o Banco Central (BC) a reduzir a pressão sobre a demanda. Mas o governo quer evitar uma política fiscal contracionista.
No relatório de inflação de março, o Banco Central publicou estudo em que avalia a política fiscal dos últimos anos. A conclusão é que os gastos do governo foram neutros em 2008, expansionistas em 2009 e 2012 e contracionistas em 2011.
O exemplo de 2011 é citado pelos que participam da discussão no governo. O corte de R$ 50,1 bilhões nas despesas viabilizou a queda da taxa de juros, mas o inesperado acirramento da crise na Europa piorou o cenário econômico mundial. Juntas, essas variáveis são apontadas como uma das explicações para o baixo crescimento de 2012, que fechou o ano em 0,9%.
A intenção do governo federal continua sendo concentrar o corte de gastos em despesas de custeio. Será inevitável adiar investimentos considerados não prioritários e reduzir o ritmo de algumas obras.
Uma das dificuldades que os ministros encontram é que uma redução muito drástica em gastos como passagens aéreas e nomeações de concursados pode paralisar a máquina e comprometer o ritmo do investimento, que já não é alto. Além disso, é mais complicado conter despesas depois de já executado metade do ano do Orçamento, quando os cortes acabam tendo um impacto proporcionalmente muito maior.