Críticas ao projeto do PT

Em resposta ao projeto de lei de iniciativa popular, chamado de Saúde +10, que pede que sejam investidos pelo menos 10% das receitas correntes brutas na Saúde — cerca de R$ 40 bilhões a mais do que se destina hoje, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentará uma contraproposta em sintonia com o governo. Semelhante ao que a presidente Dilma Rousseff anunciou a senadores da base aliada, Costa vai propor o aumento nos recursos relacionados à receita corrente líquida — o que a União tem, apds cumprir as transferências constitucionais, como repasses para estados e municípios. A ideia é investir gradativamente 1% a mais por ano. Com isso, somente em 2019 seria aplicado o equivalente ao planejado no Saúde +10 —: 18,5% da receita líquida, cerca de R$ 198,2 bilhões (em valores projetados para a época). O orçamento da saúde para este ano é de R$ 90,3 bilhões.

O novo investimento também contaria com um aporte extra, os 25% dos royalties do petróleo do pré-sal, que entraram de última hora na lei que define o partilha-mento e o carimbo do recurso. O valor representará ano que vem 0,5% do orçamento da saúde — cerca de 190 milhões. Diretor do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), José Noronha destaca que os recursos dos royalties são bem-vindos, mas incrementais. “O que nos preocupa é a conversa que temos escutado dos setores da área econômica de que esses 10% não sairão. Receita corrente bruta por líquida, isso não é a mesma coisa”, diz. Na análise de Noronha, pela proposta do govemo, a saúde ganha um valor irrisório ano que vem. “A proposta diz 13,5%, 14%, mas hoje já temos 13% da receita corrente líquida. Parece que retiram dinheiro em vez de colocar”, critica. (GrasieLle Castro e Julia Chaib)