Oliveira destaca papel do Estado no financiamento da inovação
A primeira sessão magna do Seminário Internacional Papel do Estado no Século XXI: Desafios para a gestão pública tratou sobre Estado desenvolvimentista. Moderada pelo chefe de gabinete do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Miguel Ragone, o encontro contou com a participação da professora de Economia da Inovação da Unidade de Pesquisa em Ciência Política da Universidade de Sussex (Reino Unido), Mariana Mazzucato, e do secretário-executivo do MP, Dyogo Henrique de Oliveira.
Para Mazzucato, o tipo de crescimento a ser perseguido pelos países deve estar ancorado em inovação, inclusão e sustentabilidade. “Devemos nos perguntar qual o papel do setor público na economia. É só regulamentar, administrar, criar condições para que a inovação aconteça e sair do caminho totalmente? É muito importante debatermos também sobre os limites da teoria econômica”, disse. A professora destacou que, muitas vezes, é papel do poder público corrigir as falhas produzidas pelo mercado, a exemplo das políticas de tributação de carbono.
Mazzucato e Oliveira destacaram o papel do Estado no financiamento da cadeia de inovação. O secretário-executivo do MP citou ações do governo brasileiro, como o projeto do avião de transporte militar KC-39, realizado pela Embraer a partir do Requisito Operacional da Força Aérea Brasileira (FAB) e com apoio da Finep e do BNDES. “Além disso, temos investimentos da ordem de R$ 198,4 bilhões na nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), com foco em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos”, informou.
Para Oliveira, não existe desenvolvimento e crescimento econômico sem instituições fortes. “Essa é a base para o funcionamento dos mercados, já que o Estado cria o caminho para o desenvolvimento. No Brasil, mais especificamente, temos a necessidade de conciliar ação indutora e inovadora, com a distribuição de renda e a ampliação dos serviços públicos. Todavia, devemos debater os limites entre o Estado que promove e o Estado que deturpa o desenvolvimento econômico”, considerou.