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Na mídia
Nelson Barbosa defende manutenção do veto presidencial ao aumento do Judiciário
Em reunião com as bancadas do PT, do PCdoB e do Pros no Congresso, o ministro falou sobre a necessidade de controlar os gastos com pessoal
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Cunha diz que governo é que deve resolver deficit no Orçamento de 2016
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que cabe ao governo e não ao Congresso resolver o deficit de R$ 30,5 bilhões na proposta do Orçamento de 2016. Na avaliação de Cunha, o controle da dívida…
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Governo vai mudar meta primária de 2016 prevista na LDO
O governo deverá alterar a meta de superavit primário para 2016, prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita na Comissão Mista de Orçamento. A informação foi…
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Comissão de Orçamento pode votar hoje o relatório final da LDO
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar hoje, em reunião marcada para as 14 horas, o relatório final sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016.
A análise do texto…
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Novo orçamento destina R$ 15,9 bilhões para reajustes de funcionalismo
A proposta de orçamento de 2016 traz autorizações para reajuste dos servidores públicos dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), além de Ministério Público da União (MPU) e Defensoria…
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Parlamentares divergem sobre proposta de Orçamento deficitário
A previsão de um déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016 provocou reações diversas entre senadores e deputados. O projeto (PLN 7/2015) foi entregue ao presidente do Congresso Nacional, Renan…
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Congresso terá que equilibrar orçamento, prevê relator
O Congresso Nacional terá a missão de equilibrar as contas públicas para 2016, entregando um orçamento sem déficit primário. A avaliação foi feita pelo relator da proposta orçamentária, deputado…
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Orçamento de 2016: salário mínimo de R$ 865, déficit de R$ 30,5 bi e crescimento perto de zero
Salário mínimo de R$ 865,50, crescimento econômico perto do zero e déficit orçamentário de R$ 30 bilhões. Esses são alguns dos principais destaques do projeto do Orçamento de 2016, entregue pelos…
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Dilma sanciona lei que reduz desoneração da folha de pagamento
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que revê a desoneração na folha de pagamento concedida a 56 setores da economia e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas. A…
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Orçamento Anual de 2016
Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA
Apresentação do Ministro Mensagem Presidencial Texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual Anexos:Anexo IAnexo IIAnexo IIIAnexo IVAnexo VAnexo…
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