Orçamento Anual de 2016

0 41

Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA

Apresentação do Ministro 

Mensagem Presidencial
 
Texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual
 
Anexos:
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
 ________________________________________________________________________________________________________________________

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO 2016

Apresentação

 Texto do Projeto de Lei

 Anexo I – Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados

 Anexo II – Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2016

 Anexo III – Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho

 Anexo IV – Introdução Metas Fiscais

 Anexo IV.1 – Anexo de Metas Fiscais Anuais

 Anexo IV.2 – Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

 Anexo IV.3 – Avaliação do Cumprimento das Metas do Ano Anterior

 Anexo IV.4 – Evolução do Patrimônio Líquido

 Anexo IV.5 – Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos

 Anexo IV.6 – Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS

 Anexo IV.7 – Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis

 Anexo IV.8 – Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas

 Anexo IV.8 – Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas – ANEXOS A a F

 Anexo IV.8 – Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas – ANEXO G

 Anexo IV.8 – Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas – ANEXO H

 Anexo IV.8 – Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas – ANEXOS I a K

 Anexo IV.8 – Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas – ANEXO L

 Anexo IV.8 – Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas – ANEXOS M a O

 Anexo IV.9 – Projeções de Longo Prazo – LOAS

 Anexo IV.10 – Avaliação da Situação Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT

 Anexo IV.11 – Renúncias Tributárias 2016

 Anexo IV.11 – Renúncias Tributárias 2017

 Anexo IV.11 – Renúncias Tributárias 2018

 Anexo IV.12 – Demonstrativo da Compensação das Desonerações Instituídas em 2015

 Anexo V – Riscos Fiscais

 Anexo VI – Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial