Casa sem poupança, telhado de juros :: Raul Velloso

Fonte: O Estado de S. Paulo – 10/10/2011.

Demanda de consumo não é problema no Brasil. Sem subprimes (empréstimos “bichados”), os gastos públicos correntes e o crédito crescem aceleradamente, enquanto a procura por commodities – afora crises agudas – vai bem, obrigado. Lá fora, os subprimes ainda são abundantes, falta demanda e os países mais desenvolvidos cobiçam a nossa.

Nosso problema é outro: oferta inadequada. Quando o crescimento da demanda bate no setor de maior peso no Produto Interno Bruto (PIB) – o de bens e serviços não comercializáveis com o exterior -, a resposta desse setor, que tem grande participação do setor público, é ruim, produzindo elevações de preços e, daí, inflação acima da meta. Trata-se dos serviços em geral, especialmente de infraestrutura, construção civil, etc., e de alguns ramos da indústria cuja importação é inviável pelo alto custo do frete ou por proibição imposta pelo governo. Neste último caso, o exemplo mais notório era a lei de informática, quando existia. Finalmente, a taxa Selic sobe, abortando o crescimento da demanda e do PIB. Assim, como o governo prioriza o lado da demanda, a oferta fica às moscas…

A fraca resposta da oferta interna de não comercializáveis se deve, em primeiro lugar, ao simples fato de que, por definição, não há como suplementá-la com importações. Ou seja, só com investimentos se aumenta a oferta. Além disso, como o peso do governo é muito grande, especialmente na infraestrutura de transportes, e como é o mesmo setor público que vem expandindo fortemente outro tipo de gasto (o corrente), há um conflito em princípio sem solução. Poupa-se (e se investe mais) ou se faz mais gasto corrente (e lá se vai a infraestrutura…).

O problema é ainda mais complicado, porque: 1) com o tempo, o setor público brasileiro passou de doador a sugador de recursos do setor privado, já que a queda de poupança tem sido maior que a queda do investimento, inclusive pela incidência de juros sobre a dívida que se foi acumulando; 2) como a dívida subiu muito, o governo, ao manter o pé no acelerador dos gastos correntes, passou a conter ainda mais os investimentos e aumentar a carga tributária, para controlá-la. Ao lado, o aumento dos impostos teve o efeito colateral nocivo de pressionar a poupança privada para baixo. 3) Por mais que se negue, há, ainda, um claro viés antissetor privado, especialmente em infraestrutura. É só lembrar que até hoje a União não aprovou sequer um caso de Parceria Público-Privada (PPP) e das enormes dificuldades para pôr em pé uma primeira concessão relevante de aeroporto.

Seja porque o setor público investe menos, seja porque virou sugador de recursos, seja porque não morre de amores por investimento privado em infraestrutura e porque ele controla a dívida via corte de investimentos e aumento de tributos, a ação do governo está na raiz da falta de crescimento sustentável.

A poupança externa não poderia substituir parte da poupança faltante? Sim, e numa certa medida isso ocorre, especialmente num mundo com abundância de financiamento externo. Mas se dá a um custo elevado para o terceiro segmento que completa a configuração setorial da economia do País, a indústria de transformação.

Ao subirem os preços de não comercializáveis com o exterior, relativamente aos da indústria de transformação (cujos preços em dólares são determinados fora do País e, pela “invasão chinesa”, têm estado em queda nos últimos anos), mão de obra e recursos são atraídos para os primeiros, reduz-se a produção da indústria e aumentam-se suas importações, gerando déficits externos adicionais.

É como se a indústria assumisse o papel de importador “estratégico”, a fim de liberar recursos aos que não têm como importar. Alguns chamam isso de desindustrialização. Na verdade, é mera reação do sistema de mercado aos estímulos existentes. Para evitá-la (e também evitar a subida dos juros), cabe contestar não o efeito, mas, sim, a origem do problema, ou seja, o modelo dos gastos correntes.

Adianta entrar mais poupança externa diretamente no setor problemático para expandir seus investimentos? O problema é que a poupança de fora só se materializa na expansão da produção interna de qualquer setor se houver aumento de valor equivalente do déficit externo da indústria, agravando seu encolhimento. (O peso da indústria de transformação no PIB já é metade do que era nos anos 80.) Se não, o Banco Central (BC) compra os dólares e os aplica lá fora. Neste caso, como a União não tem poupança – que se tornou inclusive negativa em 2009 -, o governo emite títulos e paga um diferencial de juros exorbitante, que uma hora vai bater perigosamente na dívida.

No momento atual, mesmo havendo queda aguda na demanda externa nesta segunda rodada da crise, as taxas de juros só podem cair de forma expressiva e sustentada se, da mesma forma, o modelo dos gastos correntes mudar. Caso contrário, o desequilíbrio entre demanda e oferta de não comercializáveis volta rapidamente a aparecer, e o BC, mantida a política de metas de inflação, voltará a subir a Selic, frustrando a todos.