Confederação cobra mudanças no Congresso
Autor(es): Lisandra Paraguassu
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, mirou ontem o Congresso em discurso na marcha anual dos prefeitos. Ele cobrou dos parlamentares o fim das emendas pessoais ao Orçamento e o congelamento dos reajustes dos salários de deputados e senadores. “Se for preciso, vamos para a rua fazer campanha”, afirmou. “O exemplo do que vamos gastar vem de Brasília, tem um efeito cascata”, disse, criticando o reajuste que os parlamentares deram a si mesmo nos últimos anos, que representa mais de 60%. “Temos que dizer ao Congresso que vai se eleger em 2014 para congelar os salários dos congressistas para que não se repasse esse custo para os municípios.”
A principal proposta feita aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB- RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), – ambos presentes ao encontro – foi a de acabar com as emendas parlamentares individuais. Ziulkoski alega que as emendas chegam a levar três anos para serem liberadas e apenas cerca de 1,2 mil cidades as recebem, pouco menos de um quinto dos municípios.
O projeto aprovado pelos prefeitos é de que os recursos destinados hoje a essas emendas – cerca de R$ 9 bilhões – sejam convertidos em um fundo a ser transferido aos municípios. Para que seja feita essa mudança, é necessário que uma proposta de emenda constitucional seja aprovada por dois terços da Câmara e do Senado.
A proposta tiraria dos parlamentares o poder de destinar recursos para suas bases eleitorais em projetos que depois podem ser usados nas campanhas eleitorais como uma vitória sua. Na contramão do pedido dos prefeitos, o Congresso analisa proposta que transforma o hoje Orçamento autorizativo (o governo pode, mas não necessariamente precisa gastar) em impositivo, o que torna obrigatórios os investimentos.
Ziulkoski ainda sugeriu a seus colegas cortar gastos. Segundo a CNM, há hoje 113,1 mil agentes políticos nos municípios, incluindo prefeitos, secretários e vereadores, e 507 mil cargos de confiança.