Governo vai cortar R$ 7 bi em emendas

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Autor(es): VICTOR MARTINS

O governo vai travar pelo menos R$ 7 bilhões em emendas parlamentares no corte de gastos prometidos para os próximos dias. Esses recursos poderão ser liberados gradualmente se as receitas melhorarem. Porém, com a economia em baixa e diante de previsões cada vez piores para o ano, pode não haver alívio no contingenciamento, o que frustrará a base eleitoral de senadores e deputados.

Antevendo o recrudescimento das tensões no Congresso, a presidente Dilma Rousseff conversou nos últimos dias com líderes partidários e de bancadas e manteve diálogos individuais com políticos influentes na tentativa de aplacar os ânimos. O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, também teve reuniões com parlamentares e outros ministros para debater o tema.

Com o objetivo de minimizar o estresse entre parlamentares e o Planalto, o governo cogita a possibilidade de um corte menor nas emendas, de R$ 5 bilhões. Porém, o valor, segundo integrantes da equipe econômica, ainda não está fechado. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), afirmou que a Casa quer ser parceira do governo no ajuste fiscal, “não vejo problema em fazer os cortes no orçamento, desde que haja um diálogo franco, aberto e verdadeiro com os parlamentares”, afirmou, logo depois de informar a Mantega que a Câmara votará o orçamento impositivo em agosto.

Sinal
O Planalto entende que não pode segurar as emendas por muito tempo para não prejudicar as negociações com o Congresso, sobretudo pela proximidade das eleições de 2014. Segundo uma fonte do governo, neste momento, diante das pressões populares e do pacto fiscal firmado, o objetivo é “dar um sinal inequívoco” de que há comprometimento com a boa gestão das contas públicas. Todos os ministérios darão sua cota de sacrifício; a estimativa é de que esse ajuste possibilite uma correção ao redor de R$ 1 bilhão. Mais dinheiro deve ser economizado com o endurecimento na concessão de seguro-desemprego, principalmente com o controle de fraudes, como mostrou o Correio na edição de ontem. Com todas essas medidas, o governo espera travar algo entre R$ 11 bilhões e R$ 13 bilhões.

“Vai ter um corte no Orçamento, mas o problema do governo é de credibilidade. Talvez ajude de alguma forma, mas há dúvidas de que essa economia realmente será feita”, argumentou Alexandre Póvoa, economista-chefe da Canepa Asset. O estrategista-chefe do banco WestLB, Luciano Rostagno, é pessimista em relação ao corte de gastos. “O que estamos vendo é uma política fiscal expansionista e que deve continuar. Então o BC está sozinho nessa tarefa de trazer a inflação para baixo”, observou.

O governo já contigenciou R$ 28 bilhões em maio e, com o novo corte que deve ser anunciado até 20 de julho, a equipe econômica espera mostrar austeridade. Com esse esforço e com o resultado dos leilões de concessão, o Planalto acredita ser possível chegar a um superavit primário (economia para pagar os juros da dívida) equivalente a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Se atingir esse percentual, conseguirá levar, segundo técnicos do Banco Central, a política fiscal para um “campo mais neutro, quase contracionista” — ou seja, uma economia suficiente para não gerar pressões inflacionárias.

A expectativa do mercado era de que o ajuste fiscal fosse anunciado antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), iniciada ontem. Porém, com a proximidade de uma greve geral no dia 11 e do momento político delicado vivido pelo governo depois das manifestações que tomaram as ruas e derrubaram a popularidade presidencial, a medida foi adiada. (Colaborou Antonio Temóteo)

» Revisão do Pibinho

O contingenciamento de gastos deve ser anunciado até 20 de julho, quando os ministérios do Planejamento e da fazenda apresentarão o decreto de programação orçamentária. No documento, constará a estimativa de receitas e despesas para o segundo semestre e o tamanho do ajuste fiscal que será feito. O decreto trará, ainda, a revisão da expectativa de Produto Interno Bruto (PIB) no ano, e a possibilidade é de um número mais próximo de 3%, provavelmente abaixo desse percentual. O Banco Central, sempre mais realista que a Fazenda, projeta uma expansão de 2,7%.