Sindicato pede investigação

Autor(es): SIMONE KAFRUNI

Uma carta enviada ao Senado Federal pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação e Trabalho Temporário do Distrito Federal (Sindiserviços), em junho deste ano, foi uma das armas usadas na guerra suja das terceirizadas. Assinada pela presidente da entidade, Maria Isabel Caetano dos Reis, a correspondência alertava para o risco coletivo aos empregados da Planalto Service, que está questionando na Justiça o fato de quatro concorrentes — Dinâmica, APC, Juiz de Fora e Ipanema — estarem se beneficiando de um contrato mensal de R$ 8 milhões da Secretaria de Saúde do DF, renovado há quatro anos sem licitação.

Segundo Maria Isabel, o documento foi feito no período em que outras empresas terceirizadas, a Adminas e a Delta, tinham dado calote em centenas de trabalhadores. “Havia rumores de que a Planalto não estava pagando o
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas pagou”, diz. Assim que recebeu a carta do Sindiserviços, o Senado, onde a Planalto tem 75 funcionários e um contrato até 2014 de R$ 21,4 milhões, instaurou processo para apurar a regularidade dos recolhimentos previdenciários e trabalhistas. “A Casa concluiu, no início de outubro, não haver quaisquer irregularidades, estando a Planalto em plena conformidade com suas obrigações contratuais”, informa.

A Planalto presta, ainda, serviços à Controladoria-Geral da União (CGU). Um dos contratos prevê a administração de um berçário, para o qual a empresa disponibiliza 11 funcionários, ao custo anual de R$ 339,3 mil. Outro, de limpeza, soma mais de R$ 1 milhão. A CGU garante que ambos têm valores de mercado. “Assim, não há que se falar em valor inexequível”, afirma, em nota.

Coincidências
A despeito de o Senado e a CGU constatarem a normalidade dos contratos, o Ministério Público de Contas do Distrito Federal, por meio da procuradora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, recebeu “graves informações de que a Planalto praticaria irregularidades” e pediu a “instauração de processo de fiscalização”. O processo, conforme o órgão, está aguardando a manifestação das partes. A procuradora não quis dar entrevista.

Suspeitas à parte, a Planalto engordou a carteira de clientes em agosto deste ano, com a Câmara dos Deputados. Vai prestar serviços à Casa por um ano e receber, por isso, R$ 8,8 milhões. “A empresa, como todas as outras que mantêm contrato com a instituição, envia mensalmente cópia das guias de recolhimento da Previdência Social e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Só de posse desses documentos é que a Seção de Controle do Departamento de Material e Patrimônio realiza a liquidação das faturas de prestação de serviços da empresa”, ressalta a Câmara.

A terceirizada atua ainda na Eletrobras e na Embrapa, que alegaram não haver nada de errado nos contratos. Mas, curiosamente, nas duas estatais, a Planalto concorreu com a Paulista Serviços, que pertence a João Ribeiro de Souza. Ele é irmão da dona da terceirizada vencedora das licitações, Rita de Cássia de Souza. Nos pregões, a Paulista sempre apareceu com valores um pouco maiores que os oferecidos pela Planalto. No caso da Embrapa, a diferença foi de apenas R$ 0,99. Na Eletrobras, de 1,28%.