Governo propõe reajuste de 21,3% a servidores do Executivo entre 2016 a 2019

O governo apresentou uma proposta de reajuste salarial com base nas expectativas do mercado financeiro que constam no relatório Focus, do Banco Central. Nesta quinta-feira (25), houve uma nova reunião entre as partes, mas não houve definição sobre o assunto. Um novo encontro está marcado para 7 de julho. No encontro de hoje, os servidores não ficaram totalmente satisfeitos com as propostas do governo.

Os servidores tinham pedido 27,3% de reajuste para 2016, mas o governo colocou sobre a mesa o porcentual de 21,3%, escalonado pelos próximos quatro anos. A sugestão do governo é de reajuste de 5,5% em 2016; 5% em 2017; 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. Para isso, levou em conta a pesquisa Focus que, para esses anos, contém estimativa para o IPCA de, respectivamente, 5,5%; 4,8%; 4 5% e 4,5%. O último acordo foi firmado em 2012, quando as categorias receberam 15,8% de reajuste distribuído nos anos de 2013, 2014 e 2015.

“Não dá para ignorar que nossa política (de reajuste) faz parte da estratégia de combate à inflação, que a política econômica está usando. Não podemos perder o controle fiscal e isso inclui a folha de pagamentos”, afirmou o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, acrescentando que essa é a terceira maior despesa da União, perdendo apenas para a Previdência e para o pagamento de juros, que é variável.

Mendonça disse que tinha a intenção de fechar o acordo ainda hoje, mas evitou deixar brecha sobre alguma possibilidade de o governo alterar a sua oferta. “Claro que tem o aval do Levy (Joaquim Levy, ministro da Fazenda), é uma proposta do governo federal”, disse. O governo, inclusive, considera que a proposta de um acordo em quatro anos é inédita e representa um aprimoramento das negociações salariais.

O secretário explicou que a reunião de hoje está no contexto das negociações que começaram em 20 de março. Ele relatou que houve, em maio, 54 reuniões com as entidades sindicais, com compromisso de retomar em junho os debates com uma proposta salarial. É o que está sendo feito agora. “Evidentemente que tem reações. É uma etapa das negociações. Se for possível e der tudo certo, terminaremos em julho”, avaliou.

Mendonça explicou que o governo, ao considerar se há ou não perdas para os servidores, observa uma série histórica que vem desde 2003. “Olhamos para um horizonte mais longo e não enxergamos as perdas que eles apontam agora. Nossa referência é mais para trás”, disse. Segundo ele, a oferta feita hoje considera a inflação futura, admitindo que são expectativas expressas no boletim Focus. “Não tem proposta de indexação baseada na inflação. Se a inflação for maior, não tem como”, enfatizou. Mendonça argumentou que também foi levada em considerada a perspectiva de crescimento do PIB, de 1% real em 2016 e 1,9% em 2017; 2,4% em 2018 e em 2019.

Os sindicalistas saíram do encontro acusando que as negociações não avançaram porque o secretário só quer discutir mudanças nos benefícios depois que o reajuste salarial tiver sido fechado entre as partes. “Isso não foi imposto. Esta parte dos salários é a que tem maior impacto. Não está descartada a ideia de se discutir benefícios, mas não dá para discutir isso sem saber a hipótese de reajuste salarial. Não é que tenha imposição”, argumentou Mendonça. O governo trabalha com a estimativa de R$ 1 2 bilhão de despesas com três grandes benefícios (auxílio alimentação, auxílio creche e auxílio médico) de 2013 a 2015.

Mendonça explicou que a proposta que está em discussão vale apenas para os servidores civis do Poder Executivo. Mas lembrou que quando feita a conta incluindo os militares das Forças Armadas e salários do Legislativo e do Judiciário, a folha de pagamento prevista em relação ao PIB chega a 4,2% em 2016, 4,2% em 2017 e 4,1% em 2018 e 2019.