Renan faz balanço do semestre e destaca “protagonismo” do Congresso
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reafirmou hoje (17) o compromisso com a independência dos poderes da República. Segundo ele, além da crise é preciso rediscutir o modelo de coalizão existente.
“O método atual, de aparelhamento e fisiologia, está exaurido e precisamos, sempre, qualificar programaticamente as coalizões, a fim de preservar a independência dos poderes e a solidez democrática.”
Em documento enviado aos jornalistas com um balanço das atividades do semestre, Renan destacou a aprovação de medidas que tiveram resistência do governo e afirmou que “o Congresso não se aproveita de nenhuma circunstância para se afirmar, mas se afirma amparado em suas prerrogativas constitucionais para otimizar suas missões precípuas de legislar e fiscalizar.”
O presidente do Senado disse ainda que o “protagonismo” do Senado não começou agora.
“Apenas para ilustrar, lembro que quebramos o monopólio da União e avançamos no Orçamento Impositivo. Em relação às medidas provisórias, inovamos ao fixar um prazo mínimo para chegada delas. No Supremo [Tribunal Federal], provamos não ser admissível o controle preventivo da constitucionalidade. Também devolvemos aos parlamentares a palavra final sobre o processo legislativo, com a apreciação periódica de vetos presidenciais”, acrescentou.
Ao comentar o momento econômico do país, o presidente do Senado criticou as medidas do ajuste fiscal.
Segundo ele, o Congresso, no seu limite, forneceu as ferramentas [para aprovação das medidas], mas os resultados, “como alertamos”, são muito modestos. “O ajuste fiscal caminha celeremente para ser um desajuste social com a explosiva combinação de recessão, inflação alta, desemprego e juros pornográficos. Até aqui só o trabalhador pagou a conta e não há ainda horizonte após o ajuste.”
“Não é a política que contamina a economia. Quem alimenta a crise política é a crise econômica”, acrescentou Renan Calheiros.
Para o próximo semestre, que começa em agosto, depois do recesso branco, Renan adiantou que concentrará esforços para conclusão da votação de propostas da reforma política e da agenda federativa, votando a redução das alíquotas do ICMS, a redistribuição dos custos com a segurança pública e toda agenda negociada com governadores e prefeitos.
A Agência Brasil fez contato com a assessoria da Presidência da República, mas não teve retorno até a publicação da matéria.