Governo vai mudar meta primária de 2016 prevista na LDO

O governo deverá alterar a meta de superavit primário para 2016, prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita na Comissão Mista de Orçamento. A informação foi dada nesta segunda-feira (31) pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, após a entrega da proposta orçamentária de 2016.

O ministro não adiantou o número, mas a mensagem presidencial que acompanha a proposta orçamentária destaca que o governo vai propor que a meta para o setor público consolidado (União, estados, Distrito Federal e municípios) fique negativa em R$ 21,1 bilhões, o que equivale a 0,34% do Produto Interno Bruto (PIB).

Relatório
O parecer final da LDO, apresentado pelo deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), prevê, para 2016, superavit de R$ 43,8 bilhões para o conjunto do setor público, conta que será dividida entre o governo federal (R$ 34,4 bilhões) e estados, Distrito Federal e municípios (R$ 9,4 bilhões). O parecer está pronto para votação na Comissão de Orçamento.

A alteração que será enviada pelo Planejamento será a segunda na meta do próximo ano. O projeto original da LDO, encaminhado em abril, previa R$ 104,5 bilhões de superavit para o governo federal e R$ 22,2 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios, totalizando R$ 126,7 bilhões para o setor público, sem possibilidade de abatimento.

Em julho, veio a primeira mudança, para R$ 43,8 bilhões. Nelson Barbosa não informou quando enviará a segunda alteração na meta fiscal do próximo ano.