Análise da CMO sobre contas do governo será técnica e rápida, garante Rose

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (8) para explicar como será a análise das contas do governo federal de 2014 pelo colegiado. Ela garantiu que buscará um relator capaz de realizar um trabalho técnico e disse acreditar que a votação final seja feita ainda neste ano.

— Vamos seguir rigorosamente os prazos conforme o regimento. Se isso for feito, podemos votar neste ano. Pela importância deste processo numa crise política e econômica, acho que o relator não descumprirá o cronograma — afirmou.

Na última quarta-feira (7), o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso a rejeição das contas do governo de 2014, devido a irregularidades fiscais. O parecer do tribunal será enviado à CMO assim que chegar ao Congresso, disse o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

Rose disse que ainda não tem um nome para a relatoria da matéria, nem se será um deputado ou um senador, mas assegurou que escolherá um membro da comissão com perfil técnico e conciliador. Para ela, isso é importante para garantir que a decisão final da CMO seja o mais objetiva possível.

—Será uma pessoa que tenha conhecimento suficiente de questões administrativas e econômicas e que tenha capacidade de dialogar com todas as partes da comissão. Nesta comissão, não podemos errar e interpretar que o julgamento das contas de um presidente da República possa ser eminentemente político.

A presidente da CMO disse que é natural haver especulações e pressões políticas, especialmente em torno de um tema como esse, mas minimizou as possíveis pressões tanto do governo quanto da oposição sobre o trabalho da CMO.

Prazos

Rose de Freitas prometeu designar o relator da matéria logo que ela chegar à comissão. O escolhido terá até 40 dias para apresentar um parecer preliminar. A partir daí, serão 15 dias para a apresentação de emendas pelos membros da comissão e mais 15 para a apresentação do relatório final. A CMO terá 7 dias para votar o relatório e, uma vez concluída a apreciação, outros 5 para remetê-lo ao Plenário do Congresso.

A tramitação das contas pode levar, dessa forma, cerca de três meses. No entanto, a senadora disse que os prazos não precisam chegar a sua duração máxima, caso as etapas sejam vencidas antes do esgotamento. Ela garantiu, ainda, que não concederá prorrogações e nem pedidos de vista que poderiam alongar o processo, e prometeu remeter o relatório da comissão ao Plenário tão logo ele seja aprovado.

A votação final das contas do governo será feita em sessão conjunta do Congresso Nacional, a ser convocada pelo presidente Renan Calheiros. Rose lembrou que esse procedimento está previsto na Constituição e já está reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

— A votação é no Congresso e em sessão conjunta. A qualquer expediente contrário cabe uma reação, minha ou de qualquer outra pessoa — advertiu.