Dívida pública avança 2,38% em março, para R$ 2,88 trilhões

A dívida pública federal brasileira, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, subiu 2,38% em março, para R$ 2,88 trilhões, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira (25). Em fevereiro, o endividamento público já havia registrado alta e chegado a R$ 2,81 trilhões.

A expectativa do governo é que a dívida fique entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões no fim de 2016. Ao fim de 2015 ela era de R$ 2,79 trilhões. A previsão está do Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2016.

Dívida pública é o resultado dos títulos que o governo emite para pagar os papéis que estão sendo resgatados, ou seja, que estão vencendo, e também para financiar empréstimos. Nos últimos anos, por exemplo, mais de R$ 400 bilhões foram emitidos pelo Tesouro Nacional para proporcionar recursos para os empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No futuro, o banco devolverá esses recursos à União.

Uma das razões para o aumento da dívida em março foi a emissão de títulos públicos pelo governo em valores superiores aos dos resgates.

Enquanto as emissões somaram R$ 52,21 bilhões, os resgates ficaram em R$ 2,6 bilhões. A apropriação de juros, que somou R$ 17,62 bilhões, também explica o avanço da dívida no mês passado.

O coordenador-geral de operações da dívida pública do Tesouro Nacional, Leandro Secunho, lembrou da emissão de títulos no mercado internacional realizada pelo governo brasileiro em março.

“O destaque de março foi a nova emissão que o Tesouro realizou no mercado internacional”, disse.

Depois de ficar cerca de um ano e meio fora do mercado de emissão de bônus soberanos (títulos dívida externa), o governo brasileiro anunciou em 10 de março que buscou US$ 1,5 bilhão lá fora. Desde setembro de 2014 o Tesouro Nacional não emitia papéis da dívida externa.

Dívida interna x externa
Quando os pagamentos e recebimentos da dívida são realizados em real, ela é chamada de interna. Quando tais operações financeiras ocorrem em moeda estrangeira, usualmente o dólar norte-americano, a dívida é classificada como externa.

Em março, a dívida interna aumentou 2,81% e chegou a R$ 2,75 trilhões. Os dados do Tesouro Nacional apontam que o resultado se deve ao valor de emissões ter ficado R$ 45,03 bilhões acima do valor dos resgates. Também contribuiu uma apropriação de juros de R$ 30,25 bilhões.

No mesmo mês, o estoque da dívida externa teve redução de 5,70% e ficou em R$ 133,19 bilhões. Nesse caso, de acordo com o Tesouro, a queda ocorreu – assim como em fevereiro – devido à valorização do real frente às moedas que compõem o estoque da dívida externa.

Estrangeiros
Os dados divulgados pelo Tesouro mostram que a participação de investidores estrangeiros na dívida pública interna caiu em março. Esse movimento de queda já havia ocorrido em fevereiro, após o Brasil perder o grau de investimento de agências de classificação de risco.

Os investidores não residentes no Brasil detinham, no mês passado, 16,73% do total da dívida interna, o equivalente a R$ 460 bilhões. Em fevereiro, a participação deles era de 17,72%, ou R$ 474 bilhões.

Com isso, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna em março. Antes deles, aparecem as instituições financeiras (24,28% do total, ou R$ 668 bilhões), os fundos de previdência (22,62% do total, ou R$ 622 bilhões) e os fundos de investimento (20,96% do total, ou R$ 577 bilhões).

Secunho atribuiu a diminuição da participação dos estrangeiros à venda de títulos de curto prazo, com vencimento em abril, e disse que não há um “movimento de saída”, mas uma redução de participação “de forma gradual.”

Crise política
Ao ser questionado se a crise política afetou a negociação de títulos públicos, Secunho afirmou que o Tesouro Nacional identificou “alguma volatilidade” no mercado em março, mas disse que não ocorreu nada “fora do normal.”

“Qualquer tipo de incerteza traz volatilidade para o mercado. Vimos alguma volatilidade no mercado, mas nada fora do normal, […] nada extremo”, afirmou.

Em março, foi instalada a comissão especial da Câmara que analisou a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em abril, o parecer foi votado no plenário da Casa e seguiu para o Senado.