Déficit fiscal de 2015 pode chegar a R$ 110 bilhões, diz Tesouro
BRASÍLIA 29/10/2015 às 11h26
Déficit fiscal de 2015 pode chegar a R$ 110 bilhões, diz Tesouro O déficit fiscal de 2015 poderá chegar a R$ 110 bilhões, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. O governo tem uma meta de resultado de R$ 51,8 bilhões e o potencial de abatimento pelas pedaladas fiscais é de outros R$ 50 bilhões. O secretário informou que este é o valor do estoque em dívidas atrasadas que havia em dezembro de 2014.
Esse montante inclui, além de subsídios do Programa de Substituição das Importações (PSI) e crédito agrícola, as taxas para a Caixa Econômica Federal e(CEF) atrasos nos repasses ao FGTS. O valor sobe considera que podem ser abatidos R$ 11,1 bilhões do leilão das 29 hidrelétricas com concessões vendidas e que os Estados e municípios devem ter um superávit de R$ 2,9 bilhões.
“Nossa visão é que o passivo encontrado (no fim de 2014) é passível de abatimento este ano”, disse Saintive.
De acordo com a explicação do governo, os recursos já pagos este ano, R$ 17 bilhões, estão quitando despesas mais antigas que estavam em atraso. A visão do Tesouro é que a Lei 8.666 obriga o pagamento de dívidas mais antigas, com correção e juros mais elevados. Os valores vencidos em 2015 estão sendo contabilizados no estoque total da dívida. Caso o TCU entenda que o governo terá que pagar toda a dívida neste ano, as despesas de 2015 também serão quitadas. Se houver acordo para um parcelamento, esses gastos entram no valor negociado.
O secretário evitou dizer se o pagamento será feito em uma só parcela, mas lembrou mais de uma vez que o governo fará uma proposta ao TCU para regularizar a dívida.
A partir de 2016, o fluxo de vencimentos e pagamentos se dará dentro do ano e o Tesouro usará verbas do orçamento anual para quitar as dívidas.
O secretário afirmou categoricamente que os repasses para o Bolsa Família e segurodesemprego estão sendo feitos tempestivamente, sem atraso. Segundo ele, quando o saldo na Caixa Econômica fica negativo por um dia, o Tesouro faz o repasse. “Os pagamentos estão em dia. Mudamos nosso comportamento”, disse Saintive.