Votação de parecer preliminar da LDO é adiada para terça

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Por falta de quórum, foi cancelada a reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevista para hoje (9). O colegiado pretendia votar o relatório preliminar do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 3/14) para 2015. Um novo encontro foi marcado para a próxima terça-feira (15), às 14h30, no plenário 2.

Apresentado em 3 de junho, o parecer foi lido na última quarta-feira (2), após dois adiamentos por falta de quórum. O texto define como será feita a apresentação deemendas ao relatório final da LDO de 2015. Cada congressista poderá apresentar, em até dez dias, três emendas individuais para integrar o anexo de metas e prioridades da proposta orçamentária de 2015.

Sem votação
O presidente do colegiado, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), disse, porém, que considera “praticamente impossível” a votação do projeto da LDO na comissão e no Plenário do Congresso Nacional na próxima semana.

“Vamos fazer um esforço para que no dia 15 possamos votar pelo menos o relatório preliminar e poder abrir o prazo para apresentação das emendas à LDO. Agora, eu já não acredito mais que vote antes do recesso parlamentar. Na primeira semana de agosto, vai haver um esforço concentrado de Senado e Câmara e espero votar a LDO nessa oportunidade, se não der para votar durante o recesso”, afirmou Devanir.

De acordo com a Constituição, a LDO deve ser aprovada até 17 de julho pelo Plenário do Congresso (sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado). Caso contrário, os trabalhos do Legislativo não poderão ser interrompidos para o recesso parlamentar nas duas últimas semanas de julho.