PAC 2 conclui 95,5% das ações e executa R$ 871,4 bilhões

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O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) atingiu execução de R$ 871,4 bilhões até 30 de abril de 2014, o que representa 84,6% do orçamento previsto para o período 2011-2014. As ações concluídas atingiram R$ 675,8 bilhões em obras nos seis eixos do PAC 2, 95,5% do total previsto até o final de 2014. Esse resultado é 15,9% superior em relação ao último balanço, que registrou R$ 583 bilhões de obras concluídas.

Dos R$ 871,4 bilhões realizados até 30 de abril de 2014, R$ 285,3 bilhões correspondem ao financiamento habitacional; R$ 231,4 bilhões foram executados por empresas estatais e R$ 168,5 bilhões pelo setor privado. Os recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somaram R$ 92,8 bilhões. Já o programa Minha Casa, Minha Vida representou R$ 78 bilhões.

Os dados são do 10º Balanço do PAC 2, cuja execução em 2014, inclui recursos do Orçamento Geral da União (OGU) Fiscal e Seguridade, de empresas estatais e privadas, no valor de R$ 98 bilhões. Esse total é 15% maior do que o mesmo período (janeiro-abril) de 2013.

TRANSPORTES

O Eixo Transportes do PAC 2 concluiu R$ 58,9 bilhões em empreendimentos em todo o País. Em Rodovias são 4.416 km de obras finalizadas em 2014, das quais 1.413 km foram concessões. Os destaques são a duplicação da BR-101 em Santa Catarina e duplicação de 30 km da mesma BR-101 em Sergipe. Também foram duplicados 22 km da BR-408 em Pernambuco e construídos 78 km da BR-110 no Rio Grande do Norte. Há 7.357 km de obras em andamento, das quais 2.683 km são de duplicação e adequação das rodovias, e 4.674 km de construção e pavimentação.

Em Ferrovias, já estão concluídos 1.053 km, com destaque para a conclusão de trecho de 855 km da Ferrovia Norte Sul (FNS), entre Palmas (TO) e Anápolis (GO). Há 2.545 km de obras em andamento, como a extensão sul da FNS, de 682 km de extensão, que está com 62% das obras realizadas.

Em Portos, o PAC 2 concluiu 22 empreendimentos, como a recuperação do Berço 201 do Porto de São Francisco do Sul (SC), a Margem Esquerda da Avenida Perimetral Portuária – 1ª fase do Porto de Santos (SP), a construção da nova área para Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Recife (PE) e a recuperação e ampliação do cais comercial do Porto de Vitória (ES). Nesse semestre, foram entregues também obras como o Terminal Internacional de Passageiros em Manaus (AM), Terminal Marítimo de Passageiros em Fortaleza (CE) e o alinhamento do Cais de Outeirinhos no Porto de Santos (SP).

Na área de Aeroportos, as obras do PAC 2 ampliaram a capacidade de atendimento em 15 milhões de passageiros por ano, com a conclusão de 24 empreendimentos.

Obras foram concluídas nos aeroportos para facilitar e agilizar o deslocamento de passageiros: reforma e ampliação de Terminais de Passageiros, restauração e ampliação de pátios e pistas nos aeroportos de Confins (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Galeão (RJ), Guarulhos (SP), Manaus (AM), Porto Alegre (RS),  Salvador (BA), São Gonçalo do Amarante (RN) e Viracopos (SP). Nos aeroportos regionais foram concluídas 11 obras em oito cidades.

PAC 2 universalizou ainda o acesso a retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões caçamba em municípios com menos de 50 mil habitantes. Foram entregues 5.071 retroescavadeiras, 5.060 motoniveladoras e 5.060 caminhões caçamba alcançando toda a meta prevista no Programa.

ENERGIA

No Eixo Energia, o PAC 2 concluiu R$ 233,1 bilhões de ações. Em Geração de Energia Elétrica, promoveu a entrada de 12.860 MW no parque gerador brasileiro. Entre as usinas que entraram em operação, vale destacar as hidrelétricas de Jirau (3.750 MW) e Santo Antônio (3.150 MW) em Rondônia, Estreito (1.087 MW) entre Maranhão e Tocantins, e Mauá (361 MW) no Paraná. Também entraram em operação 62 usinas eólicas, com capacidade instalada de 1.729 MW, destacando-se os parques eólicos de Santa Clara no Rio Grande do Norte (180 MW), Atlântica (120 MW) no Rio Grande do Sul e Icaraí (65 MW) no Ceará.

Estão em construção oito hidrelétricas (19.129 MW), cinco termelétricas (2.110 MW), 120 usinas eólicas (3.035 MW) e cinco pequenas centrais hidrelétricas (100 MW), que representarão um aumento de 24.374 MW na capacidade de geração de energia do País. A Usina de Belo Monte, que terá 11.233 MW de capacidade instalada, já está com 49,5% e a Usina de Teles Pires , em Mato Grosso, está com 82,7% de obras executadas.

Para levar toda essa energia aos mercados consumidores, foram concluídas 35 linhas de Transmissão de Energia Elétrica, totalizando 10.194 km de extensão e 36 subestações, com destaque para o trecho Jurupari-Oriximiná e Jurupari-Macapá da Interligação Tucuruí-Macapá-Manaus (713 km), entre o Pará e o Amapá e o trecho da Linha de Transmissão Salto Santiago-Itá (190 km) entre os estados do Paraná e Santa Catarina.

No setor de Petróleo e Gás Natural, foram concluídos 27 empreendimentos em exploração e produção de petróleo, 19 em refino e petroquímica, nove em fertilizantes e gás natural e três em combustíveis renováveis. Destaca-se, no início de 2014, a entrada em operação da P-58 (ES) e P-62 (RJ), plataformas construídas no Brasil e com capacidade de produção de 180 mil barris de petróleo por dia cada uma.

Na área de Refino e Petroquímica, destaca- se a conclusão da obra de Conversão da Refinaria de Paulínia (Replan), em São Paulo. Esta é a 14ª obra de modernização e melhoria de qualidade dos combustíveis concluída em nove refinarias existentes no País.

As obras da refinaria Abreu e Lima (PE) e do Comperj (RJ) estão, respectivamente, com 87% e 71% já realizadas. Com o início da operação dessas duas refinarias, serão acrescidos à capacidade de processamento nacional mais de 395 mil barris por dia.

CIDADE MELHOR

No Eixo Cidade Melhor, o PAC 2 concluiu 1.223 empreendimentos de Saneamento, como a implantação do sistema de esgotamento sanitário de Ponta da Cadeia, em Porto Alegre (RS), que integra as obras de despoluição dos vales dos rios dos Sinos, Guaíba e Gravataí. Também foram concluídos 70 empreendimentos de drenagem, 19 de contenção de encostas e 32 de pavimentação.

Em Mobilidade Urbana, foram concluídos, ou estão em fase final de obras, e já operam 28 empreendimentos. Em 2014, destacam-se o Centro de Controle e Operação, em Belo Horizonte (MG), ampliação da DF-047, em Brasília(DF), requalificação da Rodoferroviária, em Curitiba (PR), os BRTs Leste-Oeste e Norte-Sul, além da Via Mangue, em Recife (CE), a via de acesso ao aeroporto São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), o BRT Eixo Sul, em Brasília (DF), 
BRT Transcarioca, no Rio de Janeiro (RJ), os BRTs Cristiano Machado e Antônio Carlos, em Belo Horizonte (MG), e o BRT Marechal Floriano e a via Aeroporto-Rodoferroviária, em Curitiba (PR).

Por meio do PAC Cidades Históricas, o Governo Federal disponibilizou R$ 1,6 bilhão para recuperação de monumentos e sítios urbanos de 44 cidades, em 20 Estados. Estão em execução, por exemplo, as restaurações da Igreja de São Pedro dos Clérigos, no Recife (PE) e da Igreja da Ordem Terceira de São Domingos, em Salvador (BA).

COMUNIDADE CIDADÃ

No Eixo Comunidade Cidadã, foram contratadas 15.095 Unidades Básicas de Saúde (UBS), com investimentos de R$ 3,8 bilhões, em 4.225 municípios de todo o País, das quais 10.759 estão em obras e 2.432 foram concluídas até junho de 2014.

Foram também contratadas 495 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que terão capacidade mensal de até 3,1 milhões de atendimentos, e desse total, 213 estão em obras e 23 foram concluídas até junho de 2014.

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) concluiu empreendimentos no valor de R$ 361,6 bilhões, entregando 1,7 milhão de moradias e beneficiando mais de 6,4 milhões de pessoas, o que equivale a segunda maior cidade do País, o Rio de Janeiro.

ÁGUA E LUZ PARA TODOS

No Eixo Água e Luz para Todos, foram concluídas ações no valor de R$  8,7 bilhões, com mais de 474 mil ligações de energia elétrica para 1,9 milhão de pessoas que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas. Desse total, mais de 179 mil pessoas são beneficiárias do Programa Brasil Sem Miséria.

Em Recursos Hídricos, mais de 207 localidades tiveram sistemas de abastecimento de água implantados e construídos 53 sistemas de esgotamento sanitário. Foram concluídos 961 empreendimentos, que melhoraram o sistema de abastecimento de água em áreas urbanas e  32 empreendimentos de recursos hídricos para combater a escassez de água no Nordeste brasileiro.

Os destaques são a conclusão do trecho V do Eixão das Águas (CE), as primeiras etapas da Adutora do Pajeú (PE) e o Sistema Integrado de Abastecimento de Água Siriji (PE) também foram concluídas, além do Projeto de Integração do Rio São Francisco, maior obra hídrica do Brasil, com 469 km de extensão, que está empregando mais de 11 mil trabalhadores, atuando dia e noite nos canteiros dos estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco.