Dividido, governo pode desistir de cortar Orçamento este ano

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Autor(es): João Villaverde

O novo corte do Orçamento pode subir no telhado, a julgar pela visão crescente na equipe econômica de que um bloqueio adicional seria ao último prego no caixão do crescimento econômico”, como definiu uma fonte graduada do governo.

Há divisões no Ministério da Fazenda e no Ministério do Planejamento, que trabalham na definição do corte. A Casa Civil, que também compõe a Junta Orçamentária, aponta nos bastidores que um corte nas emendas parlamentares, previsto em R$ 5 bilhões – ou 72% de tudo o que está previsto para ser pago em emendas em 2013 poderia trazer um desconforto desnecessário entre a administração Dilma Rousseff e o Congresso.

O Estado apurou que alguns técnicos envolvidos na discussão sugerem que o governo anuncie na próxima segunda-feira um corte pequeno, na casa de R$ 5 bilhões, que serviria para sinalizar o aperto com gastos de custeio e algumas emendas, mas sem travar a economia. Ontem, o Ministério da Fazenda informou que o governo nunca cogitou cortar emendas de deputados e senadores.

O compromisso fiscal seria mantido mesmo com um corte menor porque ele seria combinado com uma elevação nas receitas – no caso, com as concessões ao setor privado, que devem superar os R$ 15 bilhões inicialmente previstos no Orçamento. Além disso, o governo pode recuar na ideia de abater apenas R$ 45 bilhões da meta fiscal, como tem defendido desde o início do ano o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e usar todos os R$ 65,2 bilhões previstos na lei para o abatimento do superávit primário.

Opinião presidencial. Por enquanto, o Palácio do Planalto continua favorável a um corte maior, próximo a R$ 12 bilhões nas despesas, como antecipado pelo Estado na semana passada. Mas fontes graduadas da equipe econômica apontam que esse corte não seria suficiente para atingir a meta de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) estipulada pelo Planalto – o único efeito seria sinalizar que o governo vai, de fato, frear a economia.

“O mercado de trabalho não deve iniciar uma recuperação firme no curto prazo, os indicadores de vendas no varejo e de produção industrial vão continuar em ritmo lento, e o Banco Central está aumentando a taxa de juros. Agora o governo vai cortar investimentos?”, questiona uma fonte.

Nas contas do governo, os investimentos não conseguiriam passar impunes desse novo contingenciamento de despesas, diante da enorme dificuldade em passar a tesoura nos gastos de custeio, que são engessados.

Internamente, o governo admite que a situação é complexa. Não só a presidente se comprometeu a fazer um “pacto pela responsabilidade fiscal” em cadeia nacional de rádio e TV, onde a meta de 2,3% do PIB de superávit primário era central, como o próprio Mantega afirmou em entrevistas que haveria um novo contingenciamento, inferior a R$ 15bilhões. No início, os técnicos trabalhavam com bloqueio de até R$ 20 bilhões.

Sinais. O impasse se instaurou justamente por causa da sinalização que o governo dará ao setor privado ao anunciar um corte adicional nas despesas, que incluiria também alguns investimentos – ainda que, seguramente, esse ponto não fizesse parte do anúncio formal da medida.

Já o mercado espera o corte como sinalização da seriedade do governo em combater a inflação. “O cenário em Brasília, hoje, está semelhante àquele do fim de 2010, quando todo mundo passou a falar em apertar os gastos, aplicar medidas macroprudenciais para esfriar o crédito, e o Banco Central passou a elevar os juros”, disse uma fonte da equipe econômica, à frente das discussões nos dois períodos. “Nas duas oportunidades era preciso reduzir a inflação e demonstrar comprometimento fiscal. A diferença é que em 2010 o PIB crescia a 7,5%, e desta vez o freio vem com PIB de 0,9% em 2012.” / colaboraram L.A.O.e Adriana Fernandes

Em debate

R$ 5 bi

seria o corte nas emendas parlamentares, o que equivale a 72% de tudo o que está previsto para ser pago em emendas este ano

R$ 12 bi

é a proposta de corte total do Orçamento defendida pelo governo