Definição do corte fica para a semana que vem

Autor(es): Renata Veríssimo

O anúncio do valor do corte no orçamento deve ficar para a próxima semana. O governo tem encontrado dificuldades em fechar o número, que será de, no máximo, R$ 15 bilhões, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo uma fonte, ainda há indefinições sobre o corte em cada ministério, o que afeta o valor do contingenciamento.

Havia uma expectativa de que o anúncio ocorresse até ontem, antes da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a taxa básica de juros (Selic). A fonte explica que os números não estão fechados e, hoje, Mantega viaja para o Uruguai, onde participará da reunião do Mercosul.

O contingenciamento será necessário para garantir o cumprimento da meta do superávit primário de R$ 110,9 bilhões, ou 2,3% do PIB. O governo vai monitorar as receitas e despesas ao longo do ano – tanto da União quanto de Estados e municípios – e poderá fazer novos cortes para atingir a meta.

Mantega tem dito que o superávit será obtido a qualquer custo* Embora o governo tenha reduzido o ritmo dos investimentos? há uma tentativa de preservar ao máximo estes gastos e os programas sociais.

O governo tem até 22 de julho para fazer o anúncio do corte, quando precisa enviar ao Congresso o novo decreto de programação orçamentária. Os valores de receitas e despesas serão calculados considerando um crescimento da economia de 3% este ano, ante 3,5% na previsão anterior.

No mês passador o governo teve de voltar ao discurso de austeridade depois que o mercado colocou em dúvida a credibilidade da política econômica. Além dos malabarismos fiscais adotados no fim do ano passado, o governo criou este ano mecanismos que, na prática, reduzem o valor a ser economizado.

Há uma autorização legal de abatimento da meta de até R$ 65,2 bilhões em gastos com investimentos e com desonerações. Além disso, o governo mudou a Lei de Diretrizes Orçamentária para tirar a obrigação da União de cobrir a meta fiscal de Estados e municípios.

Desgastado, o governo teve de recuar e se comprometeu com um abatimento de no máximo R$ 45 bilhões e afirmou que garantirá a meta dos Estados e municípios caso ela não seja alcançada. Como o mercado ainda colocou em dúvida a meta de 2,3% do PIB, o governo anunciou que fará cone de despesas.