‘Câmara ouviu reivindicação da sociedade’, diz procurador-geral
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, disse que a Câmara ouviu as ruas. “Do ponto de vista democrático, a Câmara verdadeiramente ouviu a reivindicação da sociedade brasileira e preservou seu importante instrumento de defesa. É um dia histórico, de afirmação de uma vocação do povo brasileiro pelo fim da impunidade e do efetivo combate à corrupção.”
Para Elias Rosa, “o Ministério Público não sai vitorioso porque conserva aquilo que já tem”. “Quem sai vitoriosa é a sociedade, a cidadania. A Câmara deu hoje (ontem) inegável exemplo de prática democrática e desejo de fortalecer a cidadania. Os parlamentares estão de parabéns.”
Foi longa a batalha de Elias Rosa. Desde o primeiro dia de seu mandato, em abril de 2012, ele liderou a frente contra a PEC 37, que ocupou boa parte de suapauta. Na primeira semana no cargo de chefe do maior e mais importante Ministério Público estadual do País, ele se encontrou com o então presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS) e com o vice-presidente da República, Michel Temer. “Iniciava ali a campanha de conscientização dos riscos que a emenda oferecia ao País”, assinala.
O procurador-geral de Justiça disse não temer represálias a partir de investidas similares no âmbito do Legislativo. “O Congresso sabe o papel que deve desempenhar. A Câmara demonstrou que hásintonia entre o que a sociedade espera e o que Ministério Público realiza. Era crescente a conscientização da população.”
Elias Rosa enalteceu a atuação da bancada paulista na luta contra a emenda.
“A PEC 37 está morta. O Congresso escolheu a rejeição da emendacomo umaforma de dizer que o Parlamento está preocupado com as demandas postas nas manifestações populares e assim tenta fugir das discussões sobre temas mais importantes para o País.”
Líder da frente pela PEC 37, Leôncio avalia que o Congresso “quis utilizar a rejeição da PEC como argumento de compromisso no enfrentamento dacor-rupção e da impunidade”. “Os delegados federais entendem que oPaís não ficoumaishones-to por causa da derrota da PEC 37. Os parlamentares que até ontem tinham vida pública questionável não se tornaramhones-tos ao votar contra aPEC. O Ministério Público não conseguiu inventar a vacina da honestidade. Votar contra a PEC não torna ninguém mais probo ou menor a impunidade no País.”
Ele disse que “o MP deve regulamentar seus limites de atuação em projeto de lei sem apelo e demagogia”. / Fausto Macedo
Delegados. Para Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, presidente da Associação dos Delegados daPolícia Federal, “ficoumuito claro que o Congresso usou a PEC 37 como boi de piranha”.
• Voz das ruas
“Do ponto de vista democrático, a Câmara verdadeiramente ouviu a reivindicação da sociedade. É um dia histórico”