Primeiros painéis do II Seminário da ASSECOR
A tarde do primeiro dia do Seminário da ASSECOR iniciou com o painel “A participação social no processo de planejamento e orçamento” coordenado pelo analista de planejamento e orçamento, Denis Sant’anna Barros. Para falar sobre o tema, foram convidados o pesquisador do IPEA, Igor Fonseca, e a assessora da secretária-Executiva do Ministério do Planejamento, Enid Rocha Andrade Silva.
Fonseca destacou os efeitos da participação social no planejamento, como a atuação na formação de cidadãos mais capacitados para ação política e coletiva; o estímulo à formação e à ativação de novos atores na sociedade civil; a contribuição para maior transparência, racionalidade e eficiência da administração pública; entre outros.
Enid Silva abordou os avanços e desafios em relação à participação social no Plano Plurianual. Para explicar a questão, apresentou um histórico do processo de participação social no Brasil.
O segundo painel, “Articulação do planejamento federal com os sistemas estaduais de planejamento”, foi coordenado pelo analista de planejamento e orçamento, Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira. A apresentação contou com a participação da assessora da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR), Paula Ravanelli Losada; do subsecretário de Planejamento e Orçamento do Estado de Minas Gerais, André Reis; e do secretário adjunto de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI/MP), Pedro Bertone.
Paulo Losada iniciou a palestra apresentando um breve diagnóstico da federação brasileira. A partir disso, falou sobre o fortalecimento do diálogo federativo e dos estados e municípios e desafios acerca dessas questões. O subsecretário de Planejamento e Orçamento de Minas Gerais discorreu sobre as experiências em relação ao planejamento e orçamento no estado. A palestra foi finalizada com a explanação do Fabiano Cordeiro sobre os movimentos recentes do planejamento e da articulação federativa e a pesquisa sobre sistemas estaduais de planejamento.
O primeiro dia de evento foi encerrado com o coquetel de lançamento do segundo número da Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento (RBPO).
O evento segue nesta sexta-feira, 21 de outubro, e a previsão é que o encerramento seja realizado com um breve pronunciamento do presidente da ASSECOR às 18h.