Assecor solicita de ministro convocação de candidatos excedentes

Nesta terça-feira (28/03), o presidente da Assecor, Leandro Couto, enviou ao ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, um ofício em que propõe a introdução de previsão de recursos orçamentários, na Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018, que possibilitem a convocação dos candidatos excedentes do último concurso público para Analistas de Planejamento e Orçamento, dentro dos limites legais.

No documento, a Assecor manifesta sua preocupação com o processo de fragilização que o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal – SPOF vem atravessando ao longo dos últimos anos. “A crise econômica, política, institucional e social pela qual passa o Brasil reforça a necessidade de fortalecimento do planejamento, orçamento e gestão públicas”.

Ainda de acordo com o texto, a realidade imposta pelo novo regime fiscal demandará maior esforço na identificação de prioridades e busca por resultados mais robustos das políticas públicas perante a sociedade, indicando que o trabalho dos analistas de planejamento e orçamento no âmbito do SPOF será fundamental.

A Assecor lembrou que a carreira de planejamento e orçamento, que já teve 1,5 mil cargos, hoje conta com menos da metade desse montante e, alertou que as políticas e serviços públicos ganharam complexidade. Sendo assim, a demanda por planejamento e atenção aos processos de orçamentação devem ser redobrados.

Por fim, a associação esclarece que a convocação da turma excedente do último concurso para reposição da força de trabalho da carreira, diante da demanda dos órgãos centrais e setoriais, é uma oportunidade que pode significar economia de recursos frente à realização de novo concurso e diante da qualificação do ciclo de planejamento e gestão das políticas públicas.