No dia 16 de março de 2026, representantes da Assecor participaram de reunião com integrantes do Ministério de Planejamento e Orçamento – MPO, na Esplanada dos Ministérios.
A associação esteve representada por Marco Antônio de Oliveira, Presidente da Assecor, Alice Utida Ferreira Mânica, Vice-Presidente, além dos participantes Diego Victor Alves de Souza Melo, APO e membro da Diretoria Executiva e Thais Caitano da Silva, gerente da Assecor.
Pelo Ministério de planejamento e Orçamento – MPO, participaram o Secretário-Executivo Adjunto, Márcio de Albuquerque, o Diretor substituto, Vinícius Fialho, e o Subsecretário de Orçamento Federal, Felipe César A. da Silva.
Durante o encontro, foram discutidos temas relacionados ao processo de regulamentação da carreira de Planejamento e Orçamento.
Foram abordados aspectos centrais a serem considerados no processo de regulamentação, como os critérios de progressão na carreira, a definição de atribuições e competências e a delimitação das funções desempenhadas pelos servidores.
Outro ponto tratado na reunião foi a mobilidade no âmbito da carreira, bem como a ocupação de funções comissionadas na Administração Pública Federal, temas relevantes para o fortalecimento da atuação dos servidores em posições estratégicas da administração pública.
A Portaria vigente já permite uma flexibilização melhor quanto a movimentação de servidores, porém foi destacada ainda, a necessidade de tratar de regras e mecanismos de movimentação de servidores, o que envolve a forma como os profissionais da carreira podem atuar em diferentes órgãos ou estruturas da administração pública.
A discussão busca criar critérios mais claros e estruturados para essa movimentação, fortalecendo a gestão da carreira e permitindo melhor aproveitamento das competências dos servidores estabelecendo:
- critérios técnicos
- valorização da carreira
- fortalecimento da presença de servidores da carreira em posições estratégicas
Esse tema é considerado importante para garantir maior coerência entre a carreira e as funções de liderança dentro do ciclo de planejamento e orçamento do governo federal.
Por fim, foram discutidas as próximas fases do processo de regulamentação, incluindo o planejamento das etapas seguintes e o alinhamento de expectativas entre o Ministério e os servidores da carreira.
A Assecor seguirá acompanhando as discussões e atuando em defesa do fortalecimento da carreira de Planejamento e Orçamento Federal.