Renan marca votação do Orçamento e vetos

Autor(es): Por Caio Junqueira | De Brasília

Valor Econômico – 01/03/2013

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que será convocada uma sessão do Congresso Nacional na terça-feira para que sejam apreciados tanto os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que redistribui os royalties do petróleo como o Orçamento da União de 2013. “Vamos na mesma sessão votar o veto dos royalties e o Orçamento”, afirmou.

A decisão foi anunciada após uma reunião de cerca de 30 minutos entre Renan e o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A votação prioritária, de acordo com ambos, é a dos royalties. Se houver tempo, na mesma sessão será votado o Orçamento.

Entretanto, Renan disse que se isso não for possível, será marcada outra data para o Orçamento. “Foi uma decisão consensual de pautar na terça a votação dos royalties e do Orçamento. Se não for possível votar na mesma sessão, deixaremos o Orçamento para outro dia. Mas não é essa a intenção.”

O presidente do Senado também comentou a ameaça de obstrução da sessão por parte da bancada fluminense. “Não acredito que isso venha a acontecer. Mas faz parte, a bancada do Rio tem o direito de fazer isso. O nosso trabalho será para que a votação seja simples, democrática e respeitosa. Vota os royalties primeiro e logo depois o Orçamento, que todo o país está aguardando.”

A definição da agenda de votações só foi possível porque o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por seis votos a quatro, a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que havia obrigado a apreciação de vetos às leis do Congresso em ordem cronológica.

A decisão liberou o Congresso para votar o veto da Presidência da República ao projeto aprovado no Congresso que redistribui os royalties do petróleo. Na prática, o STF destrancou a pauta do Congresso.