Governo anuncia novo corte no Orçamento

A novela sobre os cortes nas despesas do Orçamento deste ano terá seu último capítulo exibido hoje em Brasília. O governo federal anuncia hoje um bloqueio próximo a R$ 10 bilhões nos gastos deste ano, embora até ontem, técnicos do Ministério do Planejamento e do Tesouro Nacional estivessem finalizando as contas. Ainda no domingo, setores do governo defendiam um corte inferior, de um dígito, enquanto outros segmentos desejavam um bloqueio de R$ 12 bilhões.

Hoje, o relatório de reprogramação orçamentária será anunciado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo apurou o Estado, o governo vai reduzir a 3% a previsão de aumento do Produto Interno Bruto (PIB), o que deve diminuir a entrada de recursos fiscais nos cofres da Receita Federal. No entanto, uma redução significativa na arrecadação não está prevista no governo.

Além de uma melhora na arrecadação de impostos e tributos no segundo semestre, e nos últimos três meses do ano em especial, o governo deve elevar a previsão de receitas oriundas das concessões. No Orçamento deste ano, o governo esperava a entrada de R$ 15 bilhões com as concessões ao setor privado.

Mas essa rubrica deve ser elevada a R$ 20 bilhões. Todo esse dinheiro servirá para engordar a meta fiscal do governo. Apenas o bônus de assinatura dos contratos com os vencedores do leilão do bloco de petróleo do campo de Libra (SP), previsto para ocorrer em outubro, já deve chegar a R$ 15 bilhões.

Um mês antes, o governo vai privatizar os aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG), que incluem o pagamento de outorgas. O governo alterou as regras do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) neste ano, de forma a usar os recursos obtidos com as privatizações no superávit primário, e não apenas com investimentos no setor.

Desonerações. Mesmo assim, os técnicos admitem que o compromisso público do governo de atingir a meta de poupar R$ 110,9 bilhões neste ano não deve ser cumprido. Esta meta, equivalente a 2,3% do PIB, seria atingida com o abatimento de R$ 45 bilhões eminvestimentos e desonerações.

Como, por lei, o governo pode descontar da meta deste ano até R$ 65,2 bilhões, muitos economistas envolvidos com a política fiscal avaliam que o governo deveria admitir que fará todo o desconto legal da meta – e, assim, economizar em 2013 apenas 1,8% do PIB.

Como informou o Estado na semana passada, fontes graduadas da área econômica chegaram a defender internamente que o corte fosse suspenso. Como os indicadores de produção industrial, vendas no varejo e contratação de mão de obra formal estão fracos desde o início do ano, e, ademais, o Banco Central está elevando a taxa básica de juros, alguns setores do governo avaliam que um corte adicional nas despesas seria “o último pregono caixão do crescimento”.

Em entrevista publicada ontem, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou que o governo precisa ser claro quanto ao corte de despesas do Orçamento. Ele também caracterizou como “expansionista” a política fiscal.