Menos dinheiro em caixa
Autor(es): LEANDRO KLEBER
Chamada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “a mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, principal pacote de investimentos do governo federal, Dilma Rousseff terá menos recursos do Orçamento da União para tocar obras em pleno ano eleitoral. De acordo a proposta orçamentária de 2014 aprovada no Congresso no fim do ano passado, os ministérios e as autarquias terão R$ 81,4 bilhões para a construção de estradas, metrô, universidades, hospitais e presídios, entre outros empreendimentos. O valor é R$ 5,1 bilhões inferior ao montante estimado para desembolso em 2013. Mas ter dinheiro em caixa também não significa, necessariamente, mais volume de recursos aplicados. A gestão da petista deixou de desembolsar quase R$ 43 bilhões em obras e compra de equipamentos, incluindo projetos do PAC, no ano passado. Os ministérios usaram apenas 52% do total previsto para uso nos 12 meses.
O governo federal investe, principalmente, no transporte rodoviário, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); na Política Nacional de Defesa, com o aparelhamento das Três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica); e com o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A equipe econômica do governo até que tentou destinar um valor maior para investimentos este ano, quando mandou a proposta ao Congresso. Mas os parlamentares, por meio das emendas, adicionaram menos recursos do que em 2013. Isso ocorreu, entre outros motivos, porque deputados e senadores destinaram metade do que têm direito em emendas individuais à área de saúde, seguindo as novas regras da proposta do orçamento impositivo, que ainda tramita no Legislativo, mas já serviu como parâmetro. O dinheiro serve, principalmente, para o custeio do setor, e não para obras.
Inaugurações
Dilma ainda terá de correr para lançar as obras e sair na foto oficial até o começo de julho. Isso porque a legislação eleitoral impede os candidatos que disputam cargos majoritários de participar de cerimônias de inauguração de empreendimentos três meses antes do pleito. O mesmo ocorrerá com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), provável candidato à Presidência, e com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que deve deixar o posto até abril para concorrer ao Planalto.
Além das obras do PAC, as principais bandeiras da gestão de Dilma estão na área da saúde, com o programa Mais Médicos, e no setor de habitação, com o Minha Casa, Minha Vida. As duas iniciativas não entram no cálculo do orçamento de investimentos da União. No primeiro, o dinheiro é consumido com os salários dos profissionais de medicina, e não com a execução de obras na área de saúde. O segundo trata de empréstimos de bancos governamentais.
O Ministério do Planejamento afirmou ao Correio que “a base de comparação está errada”. Segundo a pasta, “os valores previstos de investimentos na Lei Orçamentária Anual de 2014 são comparáveis aos valores de investimento empenhados em 2013”. “Cabe lembrar que o orçamento (investimentos) não inclui os recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida”, disse a pasta.
R$ 81,4 Bilhões
Valor aprovado para obras, como estradas, hospitais e universidades