Orçamento e projetos das Forças Armadas são debatidos em Brasília
A necessidade de manter os investimentos nos principais projetos das Forças Armadas marcou as discussões da audiência pública realizada na última terça-feira (9) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden) da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
Durante pouco mais de três horas, o ministro da Defesa, Celso Amorim, expôs os principais programas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, bem como tratou de questões sobre a atuação dos militares na faixa de fronteira e em operações de garantia da lei e da ordem (GLO).
Na exposição inicial, o ministro Amorim informou que nos últimos 10 anos os investimentos da pasta deram um salto significativo, passando de R$ 3,7 bilhões para 18,3 bilhões, no ano passado. Porém, o ministro explicou que há movimento para que nos próximos oito a 12 anos, o setor saia de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2,5% do PIB.
Na opinião do ministro, esse novo patamar permitiria às Forças Armadas terem um aporte de investimento próximo à media dos países que integram os Brics – Rússia, Índia, China e África do Sul.“A média mundial é de 2,6%. A dos Brics chega a 2,57%. Enquanto isso o Brasil destina 1,5% do PIB para a defesa”, contou Amorim.
O ministro mostrou-se otimista em concluir o ano de 2014 com a execução de quase totalidade do orçamento previsto. Amorim aproveitou detalhar programas das Forças Armadas, como o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que prevê a construção de submarinos, sendo um a propulsão nuclear e quatro convencionais – e navios da classe Barroso, da Marinha; o cargueiro KC-390 e os caças F-X2, da Força Aérea; e os blindados Guarani e o Sistema integrado de monitoramento de fronteira (Sisfron), do Exército.
Amorim explicou que nos anos anteriores, quando houve contingenciamento orçamentário, o Ministério da Defesa conseguiu reduzir o impacto das restrições. “Sou um otimista. Acho que poderemos trabalhar para melhorar essa situação”, disse. Ele esclareceu que seus auxiliares estão empenhados no sentido de assegurar o aporte de recursos para os programas essenciais da pasta.
Debate na Comissão
Concluída a etapa da exposição, o presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), deu início à serie de perguntas dos parlamentares. Num primeiro momento, as questões foram apresentadas pelos deputados que propuseram a audiência e, no último bloco, os demais participantes do encontro.
Nessa fase inicial de indagações, os deputados deram ênfase às questões salariais, ao manual de garantia da lei e da ordem, bem como o contingenciamento do orçamento do ministério.
Sobre as diretrizes que dão respaldo às Forças Armadas para atuarem em GLO, o ministro explicou que a edição do manual teve por finalidade orientar os militares na ponta sobre como cumprir as determinações em caso de atuação. O ministro frisou que é preciso a apresentação de pedido por parte do governador à presidenta da República.
O deputado Ivan Valente (PSol-SP) enfatizou que termos como por exemplo “força oponente” são inapropriados. Amorim explicou que a primeira versão do manual foi revisada e algumas expressões foram excluídas sem que houvesse prejuízo para o arcabouço das regras de aplicação da GLO. Embora não enxergue necessidade de nova mudança, o ministro colocou-se à disposição para debater o tema.
Já os deputados Nelson Pellegrino (PT-BA) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC) trataram dos projetos das Forças Armadas e a necessidade de manter os investimentos nesses programas. O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) saiu na defesa de melhores salários para os militares, outro assunto recorrente durante o debate.
Na audiência concluída no meio da tarde, o ministro Amorim explicou também sobre o Plano Estratégico de Fronteira (PEF). Criado pela presidenta Dilma Rousseff por decreto, o plano tem por finalidade combater crimes transfronteiriços. Neste primeiro semestre, segundo o ministro, as Forças Armadas farão a oitava edição da Operação Ágata, com o apoio do Ministério da Justiça e agentes governamentais.