Reitores pedem que orçamento das universidades seja mantido na íntegra
Nos limites de seus orçamentos, as universidades federais temem novos cortes na área de educação. De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Targino de Araújo, as universidades precisam de mais professores e técnicos, além de mais verbas para o custeio. O ideal é que o repasse seja integralmente o previsto no Orçamento Geral da União para 2015 aprovado, de aproximadamente 15% a mais do que em 2014.
O contingenciamento será decidido pela presidenta Dilma Rousseff, a partir das prioridades apresentadas por cada ministério. “Temos a expectativa grande de que o orçamento do Ministério da Educação (MEC) seja preservado. Mesmo que não seja, que o das universidades seja”, diz Araújo.
Assim como o MEC e demais pastas, as universidades tiveram os repasses reduzidos para o equivalente a 1/18 avos do orçamento anual. Isso ocorreu nos meses de janeiro e fevereiro, e prejudicou as instituições. Em março, conseguiram negociar com o governo e elevar o repasse para 1/12 avos, que corresponde ao valor cheio do mês.
Hoje (25), em reunião com o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, os reitores conseguiram a garantia de que o repasse em abril também será cheio. “O que foi repassado [até agora] foi praticamente o mesmo do ano passado. Mas se continuar, [a situação] pode se agravar”, diz Araújo. “Vamos ver como vai ser. Isso tem limite. Estamos próximos ao limite dessa situação”, acrescenta.
O Orçamento de 2014 previu R$ 2,6 bilhões para custeio das universidades federais, e o Orçamento deste ano prevê R$ 3 bilhões. O montante é o ideial para manter as instituições em 2015, segundo a Andifes.
Além da verba para custeio, as universidades precisam de mais técnicos administrativos e professores. Targino explica que os técnicos aposentados entre 1995 e 2000 não foram repostos. As instituições fizeram novas contratações com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
Os reitores esperavam autorização para contratação de cerca de 3 mil professores e técnicos no final de 2014, o que não ocorreu. A autorização foi renegociada com o ministro interino, que comprometeu-se a fazer um escalonamento das vagas.
“Tem cursos iniciando, aquilo que for necessário para agora, para estar em sala de aula, não haverá prejuízo. Vamos liberar essas vagas. O que poderá ser levado para o segundo semestre ou próximo ano, ocorrerá dessa forma”, disse Costa. Segundo ele, o projeto de expansão para as universidades está mantido, mas destacou a necessidade de ajustes.
“Vamos dar a nossa colaboração. É um ajuste conjuntural que nos permite continuar avançando. Sabemos que são necessários esses ajustes, mas que não tiram essa trajetória [de expansão]”, disse Costa. Após a definição do Orçamento, o MEC deverá reunir-se com as universidades para discutir os ajustes. Serão levadas em consideração, de acordo com o ministro interino, as especificidades de cada instituição.