Dilma reúne coordenação política para discutir ajuste fiscal, diz ministro
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou que a presidente Dilma Rousseff reuniu nesta segunda-feira (4) pela manhã o vice-presidente Michel Temer e os ministros que compõem a “coordenação política” do governo para discutir as medidas de ajuste de fiscal propostas ao Congresso Nacional para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas.
As MPs 664 e 665 tornam mais rigorosos os critérios para concessão de benefícios previdenciários. O governo, interessado na economia de recursos públicos que a alteração vai representar, defende a aprovação dos textos no Congresso e alega que as duas medidas não prejudicam direitos trabalhistas, mas sim corrigem desvios no pagamento desses benefícios.
No entanto, há resistência no Congresso contra os textos. Centrais sindicais e até setores do PT, partido da presidente, querem alterar as MPs. A expecativa dentro do governo é que as medidas sejam analisadas esta semana pelos parlamentares.
Segundo Edinho Silva, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, e Michel Temer apresentaram durante a reunião o “diálogo” que eles têm tido com o Congresso Nacional para garantir a aprovação das MPs do ajuste.
“Eles [Levy e Barbosa] fizeram uma síntese do diálogo que se estabeleceram [com o Congresso]. O presidente Michel Temer tem coordenado este processo, também fez relatos e o governo vai intensificar o diálogo nesta semana, para que garanta a aprovação do ajuste, mas também para que se dê onde o parlamento se sinta valorizado”, disse o ministro.
Ainda de acordo com o ministro, o governo está “aberto a sugestões” do Congresso Nacional para aprovar o ajuste. Após o encontro, ele afirmou que o Executivo analisa as propostas apresentadas pelo Legislativo e que isso “não desconfigura” o ajuste.
“Quando o governo se abre ao diálogo, tem de acatar sugestões. Foi mandada uma proposta e o governo também avaliado as propostas que foram feitas em cima de sua proposta inicial. Aquilo que não descaracteriza o ajuste, aquilo que não desconfigura os fundamentos do ajuste, o governo está aberto e tem dialogado”, acrescentou.
Os encontros de Dilma com a coordenação têm ocorrido semanalmente às segundas-feiras pela manhã, no Palácio do Planalto. A equipe de conselheiros, inicialmente formada por ministros do PT, ficou conhecida como “G6”. Posteriormente, foram incluídos Michel Temer e ministros do PMDB, PSD e PC do B.
Nessas reuniões, o grupo avalia o cenário político e define estratégias que serão adotadas nas próximas semanas. Ao todo, participaram da reunião dez ministros.
Nesta segunda, além de Dilma e Temer, participaram da reunião: Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Gilberto Kassab (Cidades), Jaques Wagner (Defesa), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) e Ricardo Berzoini (Comunicações).
Embora não sejam oficialmente da coordenação política, os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) também participaram do encontro desta segunda no Planalto.
Em razão da expectativa do governo de que essas votações ocorram ainda nesta semana, o vice-presidente Michel Temer, responsável pela interlocução do Planalto com o Legislativo, se reunirá na tarde desta segunda com os líderes do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE); na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE); e no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).
Trâmite no Congresso
A MP 665 torna mais rigorosas as regras para o acesso ao seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. Foi aprovada na semana passada pela comissão mista que analisava a matéria. Agora, cabe à Câmara votar o projeto e, depois, o texto seguirá para o Senado.
Já comissão especial da MP 664, que altera as regras para obter pensão por morte e auxílio-doença, ainda precisa votar o relatório final.