PRATA DA CASA “O SERVIÇO PÚBLICO É O INSTRUMENTO MAIS EFICIENTE PARA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO”
A experiência profissional de um Analista de Planejamento e Orçamento pode guardar surpresas interessantes, tanto para o profissional como para a parte da sociedade que recebe o impacto positivo de sua atuação. Assim foi com Dalton Bittencourt Ferreira, que depois de um período como funcionário do Banco do Brasil, entrou para a carreira de Planejamento e Orçamento em 1998, nela permanecendo até aposentar-se.
Quando ingressou nas fileiras do Ministério do Planejamento, naquela época, Dalton foi alocado na Secretaria de Política Urbana. Dentro dela, na área de Saneamento.
O desafio de todo e qualquer APO é levar seus conhecimentos específicos sobre orçamentação e planejamento de políticas públicas a qualquer área do serviço público federal onde ele possa contribuir para uma maior efetividade da ação governamental. Mas no caso de Dalton, esse objetivo foi alçado à excelência a partir do momento em que coordenou uma equipe multidisciplinar em um programa de apoio aos municípios e estados para a elaboração de projetos de saneamento integrado.
Segundo ele, a noção de saneamento integrado se relaciona com uma intervenção completa do poder público sobre um território periférico em regiões metropolitanas, caracterizados por uma carência quase absoluta. “Saneamento integrado é quando se intervém sobre uma área degradada, pobre e miserável, sem água, esgoto, coleta de lixo, sem nada, em geral uma invasão em regiões metropolitanas nas grandes cidades. Uma área totalmente desordenada e sem equipamento público”, ele diz.
Infelizmente, a descrição ainda reflete com fidelidade uma série de localidades brasileiras onde milhões de cidadãos vivem sob as mais precárias e inaceitáveis condições. O projeto no qual Dalton trabalhou previa a aplicação de um recurso doado pelo Banco Mundial, no valor de US$ 30 milhões. O objetivo era apoiar secretarias municipais e estaduais a formar suas próprias equipes para pensar e executar políticas de saneamento integrado.
“Foi uma experiência exitosa. Foram apoiadas 300.000 famílias em todo o país. Inicialmente, 60 áreas degradadas em todo o país foram escolhidas para uma primeira intervenção. Ali se capacitavam equipes locais para que, diante daquela experiência piloto, elas pudessem replicar o projeto em outras áreas degradadas. Ou seja, a repercussão deste projeto foi ainda maior do que os impactos daquela primeira fase”, conta Dalton.
VALOR DO SERVIÇO PÚBLICO
Esta e outras experiências profissionais dentro da carreira de Planejamento e Orçamento firmaram em Dalton Bittencourt Ferreira uma convicção inabalável sobre a importância do serviço público para uma sociedade dramaticamente desigual como a brasileira.
“O serviço público federal é o instrumento mais eficiente para alocação de recursos públicos para atender a população. Por ser público, ele tem independência para orientar e aplicar recursos em benefício da sociedade. O setor privado visa o lucro. Quem deve dirigir a política pública é o serviço público. O setor privado entra para fazer as obras, mas quem orienta o recurso é o poder público. Claro, com fiscalização, participação, monitoramento e acompanhamento, a fim de que os recursos sejam bem aplicados. Ninguém pode substituir o poder público nessa tarefa”, afirma.
Após esta marcante experiência em políticas públicas urbanas, Dalton foi requerido pela Câmara dos Deputados, onde trabalhou como chefe de gabinete de um deputado federal eleito no DF. Ali, sua função foi apoiar a estruturação de emendas parlamentares daquele deputado ao Orçamento Federal.
Não será surpresa informar que, em sua nova função, Dalton percebeu o potencial de cumulatividade das experiências em carreiras públicas. Sua prática anterior auxiliando a estruturar projetos de saneamento integrado possibilitou ao gabinete do parlamentar enviar recursos via emenda a muitas comunidades desfavorecidas de Brasília.
MENSAGEM AOS NOVOS APOS
Como um veterano da carreira que se destacou em um tipo de política pública indispensável para que o Brasil resolva problemas seculares e fundamentais, Dalton diz que sua mensagem àqueles que estão iniciando na carreira seria a seguinte: “eu diria aos novos APOs que devem sempre se capacitar e se orientar com base nos critérios de eficiência, eficácia e efetividade da gestão pública”.
E arremata: “Eu viajei muito para conhecer favelas, muitas áreas absolutamente perdidas, uma população muito desassistida. Algo absolutamente injustificado no mundo moderno. Em São Paulo, vi pessoas fazendo barraco em cima de canais de esgoto abertos. Passavam os madeirites em cima de um canal de mangue e faziam um caixote para viver em cima. Acredito que o Brasil vai superar isso. A própria demanda da população vai para cima do serviço público exigindo melhorias. Tudo que aconteceu de bom foi por pressão da população. Imagine viver hoje sem sistemas públicos de saúde e educação”.