Governo divulga lista com 1,6 mil obras de infraestrutura priorizadas
O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (7), a lista com 1,6 mil obras de infraestrutura que receberão recursos federais para a retomada da execução. Os empreendimentos – que têm, cada um, o valor de até R$ 10 milhões – estavam paralisados em 30 de junho e foram selecionados em função da relevância para a população e da melhoria que irão proporcionar nas condições de vida dos brasileiros.
Foto: Gleice Mere/Ministério do Planejamento
“O governo federal irá garantir os recursos orçamentários e financeiros necessários para a retomada e a conclusão dessas obras”, frisou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, durante o anúncio da iniciativa.
A retomada das obras irá movimentar a economia nos estados e municípios, com a criação de novos postos de trabalho. A estimativa é de que a iniciativa gere até 45 mil empregos na cadeia produtiva da construção civil.
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A medida também refletirá na melhoria da qualidade do gasto público e da responsabilidade fiscal, uma vez que os empreendimentos parados geram ônus à população e custos ao poder público.
As obras estão compreendidas em diversas categorias e contemplam 1.071 municípios localizados nos 26 estados, além do Distrito Federal. Vão de creches e pré-escolas a Unidades Básicas de Saúde (UBS) e aeroportos, conforme abaixo:
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) regulamentará e fixará, por meio de portaria, prazos para a retomada e a conclusão dos empreendimentos, sendo que os executores terão:
- Até 30 de junho de 2017 para a retomada das obras, incluindo autorização para redução de metas e valores, sendo preservada a funcionalidade das etapas já iniciadas de forma a não deixar obras inacabadas.
- Até 30 de junho de 2018 para conclusão dos empreendimentos com percentual de execução acima de 50%.
- Até 30 de dezembro de 2018 para conclusão dos empreendimentos com percentual abaixo de 50%.
A expectativa é que 721 empreendimentos sejam retomados nos próximos 90 dias, chegando a 1.120 até junho de 2017. Também será estabelecida rotina de monitoramento dos empreendimentos, sob gerência do Ministério do Planejamento, para facilitar a avaliação da política pública e melhorar a alocação dos recursos orçamentários e financeiros.