Mesmo com aumentos, gastos com pessoal ficarão estáveis, diz ministro

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse hoje (6) que o reajuste dos servidores públicos federais não afetará a relação entre a folha de pagamento da União e o Produto Interno Bruto (PIB), que se manterá estável mesmo com a concessão dos aumentos.

Em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro afirmou que os gastos da União com pessoal se manterão em 4,1% do PIB nos próximos anos.

A CCJ tem marcada para a tarde desta quarta-feira a votação definitiva do reajuste de 16 categorias do funcionalismo federal. A estimativa do Planejamento é de que, se aprovados, os aumentos tenham impacto fiscal de R$ 62,7 bilhões até 2018, quando a folha de pessoal da União deverá ser 8,2% maior do que a atual.

“Isso não é pouco, mas eu diria que é razoável, é um valor, diante do histórico que nós tivemos, diante do fato de que já há um processo de ajuste dessa despesa há vários anos”, razoável, afirmou Dyogo. “É um impacto razoável em termos do que estamos trabalhando em ajuste fiscal”, acrescentou.

O ministro voltou a afirmar que os reajustes já estão previstos na Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2016. Além de ressaltar o processo histórico que embasou as negociações com as categorias, Dyogo mostrou dados de que, nos últimos anos, as carreiras federais tiveram uma média de reajustes abaixo da inflação e da média do setor privado.

Em sua apresentação, Dyogo Oliveira não considerou o impacto no Orçamento dos estados da elevação dos rendimentos dos ministros do STF, cujo projeto também está na pauta de hoje da CCJ. A aprovação da medida, uma das que enfrentam maior resistência entre os senadores, pode gerar um efeito cascata por servir de teto constitucional para os provimentos de servidores públicos