Planejamento debate desafios da governança digital

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Gestores e servidores públicos conheceram, nesta quinta-feira (5), durante o 6° Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília, os novos paradigmas da Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) para oferecer melhores serviços ao cidadão, ampliar o acesso à informação e também a participação social em políticas públicas. Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) no evento, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Cristiano Heckert, apresentou a proposta da Estratégia de Governança Digital (EGD). O documento será publicado até o fim de novembro.

Segundo o secretário, o governo brasileiro precisa evoluir rapidamente para que a sociedade consiga ser atendida sem a necessidade de interação com um servidor público. “Precisamos utilizar a TIC para transformar o governo numa plataforma aberta e voltada para o autoserviço”, disse Heckert. De acordo com o secretário, o próximo passo após esta evolução será a transformação do Brasil numa democracia participativa, com o uso constante da tecnologia para não limitar a sociedade ao modelo representativo existente hoje.

O primeiro passo para alcançar este estágio é a EGD. A estratégia foi construída pela SLTI a partir de um amplo debate, que envolveu gestores da Administração Pública Federal (APF), dirigentes de TIC, servidores públicos e cidadãos interessados. O documento substituirá a Estratégia Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações (EGTIC), instrumento anteriormente utilizado para organizar as iniciativas da área para os 224 órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp).

Elaborada alinhada ao próximo Plano Plurianual (PPA), a estratégia será composta por 59 iniciativas concretas para orientar as entidades do Sisp. “O governo vai se tornar uma grande empresa de TIC, que oferece serviços públicos e acesso à informação para os cidadãos”, encerrou Heckert. A EGD terá validade entre 2016 e 2019.