Servidores discutem riscos e controles na gestão de convênios

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Capacitar servidores públicos responsáveis pela concessão de recursos no Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). Este foi o objetivo do “Seminário Gestão de Convênios: Riscos e Controles”, realizado hoje (06) na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O fórum foi promovido pela escola em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Os principais problemas encontrados pelos gestores de convênios foram debatidos de acordo com os conhecimentos do Tribunal de Contas da União (TCU).

Deborah Arôxa, diretora do Departamento de Transferências Voluntárias (DETRV), citou a parceria da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) com a Enap para o fortalecimento da Rede Siconv e destacou a importância desse trabalho conjunto na capacitação dos usuários do sistema.“A SLTI tem um grande desafio que é integrar e formar os clientes do Siconv. Neste sentido, o apoio da Enap é essencial porque a ferramenta está em constante evolução”, afirma.

Criado em 2008, o Siconv tem o objetivo de desburocratizar e dar mais transparência às transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e Organizações da Sociedade Civil (OSC). Essas transferências podem ser realizadas por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria.

Desde a sua implantação, o sistema já repassou R$ 66,99 bilhões para esses entes e é utilizado atualmente por 118.147 usuários. Com a utilização do Siconv, o governo federal faz repasses de recursos para a construção de escolas, quadras esportivas, cisternas, poços artesianos, hospitais, dentre outros. Entre 2008 e 2015, foram assinados 90.528 convênios.

O seminário foi elogiado por Ilo Cabral, servidor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). “É uma oportunidade ter uma visão diferente do sistema e poder atender melhor as demandas dos clientes”, afirma. Segundo Cabral, o desconhecimento dos usuários em relação ao Siconv é um dos principais obstáculos na gestão de convênios e ressalta que a ampliação do número de capacitados facilitará o dia a dia da administração.

Rede Siconv

Rede Siconv foi lançada em abril de 2015 com o objetivo de realizar capacitação continuada e monitorar os resultados obtidos pelos entes da federação. O resultado deste trabalho melhorará a execução dos projetos e ampliará a captação de recursos. Até o momento, Acre, Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraíba, Sergipe e Tocantins fazem parte da rede.