RELATOR DIZ ESTAR INCLINADO A NÃO COMPUTAR CPMF NO ORÇAMENTO 2016

O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), relator do Orçamento de 2016, afirmou nesta quarta-feira (14/10) que está inclinado a não computar as receitas com a possível volta da CPMF no seu relatório. Segundo ele, a aprovação do imposto seria muito difícil e, mesmo que tudo desse certo, ela só entraria em vigor em meados do próximo ano, então o total arrecadado seria baixo.

A declaração foi dada após ele participar da reunião dos conselhos de Economia e Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo Barros, no entanto, a decisão de incluir ou não a previsão de receitas da CPMF ainda não está tomada. Uma definição sobre o assunto só deve ocorrer após novas reuniões da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A previsão é que ele entregue seu relatório até 4 de novembro e a CMO o vote até o dia 10.

O senador Acir Gurgacz (PDT/RO), que também participou do encontro e cuida da parte de receitas do Orçamento na CMO, comentou que é contra a CPMF ou qualquer outro tipo de aumento de imposto. Já Barros afirma que o governo deveria elevar a Cide, até mesmo para dar um sinal para os mercados financeiros. “O governo precisa dizer ao mercado, com clareza, que quer o ajuste. A Cide não depende do Congresso e, se o governo não toma essa atitude, o mercado fica desconfiado que o ajuste não é pra valer. O governo precisa ser firme, corajoso e tomar as medidas que precisam ser tomadas”, afirmou.

Barros disse que o único instrumento que tem é a tesoura e que vai cortar onde for preciso para entregar um orçamento superavitário. Mesmo assim, ele não quis adiantar nenhuma medida, explicando que antes precisa da anuência dos líderes partidários. “Se precisar cortar, eu cortarei, mesmo que os programas sejam meritórios. Eles precisam caber dentro do tamanho da capacidade de pagamento do Tesouro”, afirmou.

Segundo ele, no Bolsa Família é possível economizar porque há muita fraude. Para o deputado, é preciso atacar imediatamente a situação da Previdência, que consome quase R$ 480 bilhões dos R$ 1,2 trilhão que o governo arrecada. “É onde podemos conseguir resultados significativos de economias”. Já Gurgacz apontou que algumas medidas apresentadas pelo governo, como o projeto de repatriação de recursos no exterior, têm chance de ser aprovadas. “Há consenso no Congresso para que haja essa aprovação, mas na prática a efetivação dos recursos não se dá do dia pra noite. Leva tempo para aprovar, implementar, fazer as coisas acontecerem”, alertou.

O senador disse que o Congresso tem consciência dos possíveis impactos de apresentar um orçamento deficitário, inclusive de um novo rebaixamento no rating do Brasil. Ele afirmou que a ideia é apresentar um projeto de orçamento equilibrado, mas que se isso não for possível será preciso “enfrentar a realidade”. “Nossa preocupação (com um possível rebaixamento) é grande. Ninguém vai apresentar um orçamento negativo se ele não for verdadeiro, mas não podemos inventar números que não existem.”

Para ele, o Banco Central deveria reduzir os juros, já que os gastos provocados pelo aumento na Selic – que eleva as despesas com o serviço da dívida pública – superam em muito o que seria arrecadado com a CPMF. Gurcaz disse que os membros da CMO têm se encontrado quase diariamente com representantes dos ministérios do Planejamento e da Fazenda para discutir o orçamento de 2016. “Nós vamos alinhando, ajustando, dando nossas sugestões e colhendo informações sobre o que o governo está fazendo para diminuir essa diferença (déficit no orçamento).”