Despesas administrativas do governo caíram 7,5% em valores reais entre janeiro e agosto de 2015

As despesas de custeio administrativo do governo federal totalizaram R$ 14,175 bilhões, entre janeiro e agosto de 2015, ante R$ 13,844 bilhões em igual período do ano passado. Apesar do aumento nominal, quando descontada a inflação, há uma queda de 7,5% na comparação entre os dois anos. Os dados constam do primeiro Boletim de Despesas de Custeio Administrativo divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).

Foto: Francisca Maranhão /Ministério do Planejamento 

“O objetivo é apresentar para a sociedade qual é o valor do custo da máquina, a sua evolução e o esforço de redução desses gastos que vem sendo feita pelo governo”, comentou o ministro Nelson Barbosa ao apresentar o boletim durante coletiva à imprensa. A publicação será divulgada trimestralmente e a ideia é também detalhar, posteriormente, os gastos com a folha de pagamento, investimentos, programas de transferência renda, consumo e desonerações. 

Segundo o ministro, todas as despesas administrativas em sete grupos analisados registraram queda real, com exceção dos serviços de energia elétrica, que tiveram um aumento real de 34,5% em decorrência do aumento dos custos do setor. “Em termos nominais, o aumento desses serviços chegou a 49%. Mesmo assim, ficou abaixo do aumento dos custos da energia, que foi de 51% entre janeiro a agosto”, completou Barbosa.

De acordo com o boletim, os gastos com diárias e passagens foram os que mais caíram entre janeiro e agosto deste ano, na comparação com o mesmo período de 2014, com queda de 35,5% (variação real) ou 28,5% (nominal), passando de R$ 1,116 bilhão para R$ 798 milhões.

Em segundo lugar, estão as despesas com material de consumo, como, por exemplo, uniformes, gêneros de alimentação, material para produção industrial, que passaram de R$ 2,577 bilhões para R$ 2,400 bilhões, o que representa uma redução 6,9% de variação nominal e 11,7% de variação real. A terceira a maior queda foi verificada nos gastos com serviços de comunicação, de R$ 1,698 bilhão para R$ 1,658 bilhão (-11,7% real e -2,4% nominal).

Também caíram, em termos reais, as despesas com locação, manutenção de conservação de bens imóveis (-8,8%), a prestação de serviços de limpeza, água (-3,6%) e as despesas com prestação de serviços de apoio (-2,4%).

Para ilustrar o esforço do governo para reduzir seus gastos, o boletim destaca que, sem considerar os pagamentos das contas de energia elétrica, as despesas de custeio administrativo apresentariam redução real de 9,7%, nos oito primeiros meses de 2015 em relação ao mesmo período de 2014.

Despesa Administrativa

Em relação à distribuição dos itens da despesa administrativa, a prestação de serviços de apoio é responsável pela maior fatia de despesas da União (40%), seguido de material de consumo (17%), serviços de comunicação (12%), locação, manutenção e conservação de bens imóveis e serviços de limpeza água e esgoto empatam com 9% do total. Os serviços de energia elétrica estão em penúltimo lugar, com 7% dos gastos e as diárias e passagens aparecem em último, com 6% do total das despesas. A prestação de serviços de apoio engloba, entre outros, apoio administrativo, técnico e operacional, vigilância ostensiva, locações de mão-de-obra e terceirização.

Durante a coletiva, o secretário executivo do MP, Dyogo Oliveira, lembrou que a Portaria nº 172, de 27 de maio deste ano, tem uma contribuição importante para a redução de gastos de custeio, pois limitou em R$ 8,9 bilhões (- R$ 1,6 bilhão em relação à projeção inicial para 2015) os gastos dos ministérios.

Dessa forma, estão limitadas as despesas com locação de imóveis e máquinas e equipamentos, mão-de-obra terceirizada, serviços de consultoria, limpeza e conversação, telefones (fixo e celular), vigilância, diárias e passagens, entre outros. Oliveira esclareceu que os recursos obtidos com a redução dos gastos de custeio podem ser destinados para a área finalística de cada órgão. Os ministérios da Saúde e da Educação, o PAC e as despesas obrigatórias foram preservados.

Ele ainda listou outras medidas que ajudam os ministérios a cumprir os novos limites como as compras centralizadas para serviços de telefonia, passagens aéreas e imagens orbitais, além da economia gerada com a implementação do SEI (Sistema Eletrônico de Informação), que reduz gastos com impressão e tráfego de papéis.

O ministro Nelson Barbosa citou que o esforço de controle de gastos passa também pela redução do crescimento das despesas obrigatórias, que precisa de aprovação de projetos de lei ou emendas constitucionais pelo Congresso Nacional. Ele reforçou que antes de promover novos estímulos à economia é preciso controlar as despesas e aguardar o controle da inflação e a recuperação do resultado primário. “Isso é necessário para criar as condições de previsibilidade da economia e o primeiro passo é alcançar o reequilíbrio fiscal e a recuperação do crescimento com geração de emprego”, disse.

Acesse a apresentação do ministro e a tabela de custeio.