Planejamento defende simplificação de compras públicas

O secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Cristiano Heckert, apresentou, nesta terça-feira (1º), o cenário e os desafios das compras governamentais em seminário na Câmara dos Deputados. No evento intitulado “Compras Públicas e Tecnologias Desenvolvidas no País”, Heckert abordou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) na área.

“Temos atuado fortemente na simplificação e desburocratização dos processos de compra, por meio de normas, plataformas tecnológicas, novas soluções para quem opera as contratações e capacitação dos servidores espalhados pelo país”, destacou o secretário. Segundo ele, o desafio é levar informação ao público do Sistema de Serviços Gerais (Sisg), do qual fazem parte 367 órgãos e entidades.

Heckert lembrou que, em 2014, o valor das compras governamentais chegou a R$ 62,1 bilhões. Destes, R$ 6 bilhões são em bens e serviços de tecnologia da informação e das comunicações (TIC). “Temos sempre que buscar formas mais inteligentes de contratar e o mercado das TIC está caminhando largamente para modelos interessantes do ponto de vista dos órgãos públicos como, por exemplo, infraestrutura e software como serviço”, disse. “Que nós quebremos os paradigmas tradicionais e avancemos na construção de modelos mais céleres e que aumentem a probabilidade de sucesso nas licitações e na gestão de contratos”, defendeu.

O seminário foi aberto a sociedade e teve o objetivo de promover o debate sobre o mercado interno e o conhecimento tecnológico como patrimônio nacional. Foi discutida ainda a aplicação da margem de preferência e da margem adicional em compras públicas para bens e serviços de TICs e o conjunto de políticas no fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação.