Congresso submeterá Orçamento de 2016 a ‘rigorosa apreciação’, diz Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta quarta-feira (2) que o projeto do Orçamento de 2016, encaminhado pelo governo na segunda-feira (31), será submetido a uma “rigorosa apreciação” do Congresso Nacional. Deputados e senadores, acrescentou, podem buscar alternativas para superar o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto para o próximo ano, embora esse não seja um dever do Congresso, conforme sustentou o presidente do Senado.

— O Congresso tem a responsabilidade de apreciar o Orçamento, de qualificar o Orçamento, e se o Congresso encontrar saídas, melhor, mas o Congresso não tem a responsabilidade — apontou.

Renan Calheiros disse também que a saída para o déficit não passa pela criação de novos impostos.

— O povo brasileiro já não aguenta elevação da carga [tributária] e aumento de impostos e cobra contrapartida: redução da máquina, corte de ministérios, redução de cargos em comissão. Eu acho que esse é o primeiro passo que tem que ser dado — avaliou.

O presidente do Senado afirmou ainda que o Congresso precisa ter “bom senso, ponderação e equilíbrio” e evitar aprovar medidas que elevem os gastos públicos.

— Nós precisamos, claro, fazer a reforma do ICMS, do PIS-Cofins e precisamos também atualizar o Supersimples, mas de forma racional, que atenda ao interesse do Brasil —  argumentou.