Arrecadação federal fecha 2014 com 1ª queda real desde 2009
O crescimento baixo da economia e as desonerações fizeram a arrecadação federal encerrar 2014 com a primeira queda real em cinco anos.
Segundo dados divulgados há pouco pela Receita Federal, a União arrecadou R$ 1,188 trilhão em 2014, valor 1,79% menor que o registrado em 2013 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Essa queda foi maior do que a prevista pelo Fisco. Até o mês passado, a Receita previa que a arrecadação encerraria 2014 com queda real – descontado o IPCA – de até 1%. O recuo foi o primeiro registrado desde 2009, auge da crise econômica, quando a arrecadação tinha apresentado queda real de 2,66%.
A estagnação da economia, que se refletiu em retração do consumo, da produção industrial e da lucratividade das empresas, foi a principal responsável pela queda real da arrecadação em 2014.
A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos que refletem as vendas, caiu 3,47% além da inflação. O processo refletiu a queda de 1,21% nas vendas em 2014, além da decisão judicial que reduziu o PIS/Cofins de produtos importados.
Os tributos cuja receita mais caíram, no entanto, foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ligada à lucratividade das empresas, a arrecadação dos dois tributos caiu 4,58% em 2014 além da inflação.
Apesar da queda da produção industrial, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) subiu 5,1% acima da inflação por causa da recomposição das alíquotas do IPI de veículos, de móveis e de produtos da linha branca (geladeiras, fogões, tanquinhos e máquinas de lavar).
Perdas expressivas e Refis da Copa
As desonerações também provocaram perdas expressivas na arrecadação no ano passado. Segundo a Receita, o governo deixou de arrecadar R$ 104,04 bilhões em 2014 com as reduções de tributos.
As medidas com maior impacto nos cofres públicos foram a desoneração da folha de pagamento (R$ 21,6 bilhões), a redução a zero dos tributos federais sobre a cesta básica (R$ 9,33 bilhões) e a decisão judicial sobre o PIS/Cofins dos importados (R$ 3,64 bilhões).
A queda só não foi maior por causa do Refis da Copa, programa de renegociação de dívidas federais reaberto no ano passado. A reabertura do parcelamento reforçou o caixa do governo em R$ 19,949 bilhões entre agosto e dezembro. O valor ficou dentro das estimativas do Fisco, que projetava arrecadação entre R$ 19 bilhões e R$ 20 bilhões.
Em dezembro, a arrecadação federal somou R$ 114,748 bilhões, com queda real de 3,06% em relação a dezembro de 2013. Os principais responsáveis pela queda mensal também foram o IRPJ/CSLL, o PIS/Cofins, e o Imposto de Importação.