Senado economiza R$ 530 milhões com medidas de austeridade

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Os números do Senado nos últimos dois anos mostram os resultados das medidas de austeridade e eliminação de desperdícios tomadas pela Mesa em 2013 e 2014. Elas resultaram numa economia estimada em R$ 530 milhões—valor ainda mais significativo quando se considera que o orçamento anual da Casa é de aproximadamente R$ 3 bilhões.

“A racionalização ocorreu sem nenhum prejuízo das rotinas da Casa, especialmente de sua área fim, que é legislar e fiscalizar. Reitero que, em respeito ao contribuinte, devemos sempre fazer mais com menos”, escreveu o presidente do Senado, Renan Calheiros, no relatórioContas Abertas, que detalha a gestão da Mesa do Senado no biênio 2013–2014. O alagoano Renan citou o exemplo de um conterrâneo, o escritor Graciliano Ramos (1892-1953), que, quando prefeito de Palmeira dos Índios (AL), notabilizou-se pela seriedade no uso do dinheiro público e pela qualidade literária de seus relatórios.

Os dois últimos anos foram os primeiros de que se tem registro em que o Senado não solicitou suplementação orçamentária. Em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a execução orçamentária caiu em quatro anos de R$ 3,81 bilhões para R$ 3,05 bilhões. Na prática, é como uma redução de 20% nos gastos nesse período. A título de comparação, a execução orçamentária da Câmara dos Deputados foi de R$ 4,7 bilhões em 2013 (o número final de 2014 ainda não está fechado).

Esse resultado foi obtido ao mesmo tempo em que o Senado aumentava seus investimentos em 250%, de R$ 19 milhões em 2012 para R$ 66,7 milhões no ano passado. Esses investimentos incluem a modernização da TV Senado e do Prodasen, entre outros. “Inicialmente o compromisso firmado foi de R$ 360 (milhões)”, afirma o diretor-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira. “Além disso, apesar de estarmos fazendo essa economia, triplicamos o investimento e conseguimos manter a qualidade do serviço. Em alguns casos, acho até que tivemos um notável ganho de eficiência.”

A economia foi alcançada por meio de ação em várias frentes, como redução dos contratos de mão de obra terceirizada; corte de despesas com horas extras, verbas indenizatórias, diárias, passagens aéreas e Correios; economia de papel, água e energia elétrica. Muitas das medidas adotadas pela Mesa representaram economia da ordem de milhões de dólares. Em ordem decrescente, abaixo, algumas das maiores dessas economias:

R$ 160 milhões (2013–2014) – estimativa da economia com a ampliação da jornada de trabalho dos servidores, evitando contratações e aumentando a produtividade. As verbas indenizatórias, que chegaram a representar quase R$ 31 milhões em 2012, ficaram em pouco menos de R$ 21 milhões no ano passado, uma redução de 32%, ou quase um terço.

R$ 21,5 milhões (2013–14) – corte de 672 funções comissionadas. De um gasto de R$ 221,7 milhões com mão de obra terceirizada em 2010, a despesa caiu para R$ 169,9 milhões (menos 23%) em 2014.

R$ 14,1 milhões (2013–2014) – redução de despesas com Correios, de R$ 16,6 milhões para apenas R$ 2,6 milhões, um corte de 84%.

R$ 13,4 milhões – contingenciamento das Atas de Registro de Preços (compromissos de contratação).

R$ 12 milhões (2013—2014) – aplicação do teto salarial constitucional a cerca de 500 servidores, após decisão do Tribunal de Contas da União provocada pelo Senado.

R$ 7 milhões – fim do uso de recursos do Banco Mundial para consultorias e equipamentos para câmaras municipais e assembleias legislativas.

R$ 6,7 milhões (2013–2014) – controle das horas extras. Passou-se de um pico de R$ 63,7 milhões em 2010 para apenas R$ 4,9 milhões em 2014 (mais de 92% de economia).

R$ 6 milhões (anuais) – doação de equipamentos do Serviço Médico do Senado ao SUS (Sistema Único de Saúde) e extensão ao SUS do atendimento dos profissionais do chamado hospital do Senado.

R$ 5,5 milhões (anuais) – autorização a servidores comissionados para chefiar gabinetes de senadores (antes a função era destinada a servidores efetivos).

R$ 4,3 milhões (anuais) – eliminação do 14º e 15º salários dos senadores.

R$ 4 milhões – redução de gastos com diárias e passagens. Aquilo que representava R$ 16,2 milhões de despesa para o Senado em 2010, hoje está em apenas R$ 2,8 milhões, economia de 82%. O novo modelo de aquisição de passagens, por meio de pregão, resulta em economia de até 30% nos preços finais.

R$ 2,1 milhões – economia de 15% no contrato de mão de obra nos veículos de comunicação do Senado.

R$ 1,5 milhão (anual) – fim do contrato de clipping de notícias com empresa externa.

R$ 1 milhão – readequação da rede de energia elétrica. De 229.500 kW/h três anos atrás, passou-se a 200.160 kW/h no ano passado (economia de quase 13%).

Outras medidas trouxeram receitas extraordinárias ao Senado. A venda da folha de pagamento à Caixa Econômica Federal rendeu R$ 100 milhões, investidos em melhorias na Casa; mais de 10 mil itens foram leiloados, arrecadando R$ 1,5 milhão. O consumo de papel formato A4, o mais comum em ofícios e reproduções, caiu de 42.376 resmas em 2012 para 21.667 resmas no ano passado, uma redução de quase 50%. De 292.070 metros cúbicos de água em 2012, o Senado passou a consumir 160.200 (queda de 45%). Isso foi conseguido, segundo o diretor-geral Bandeira, “através de uma melhor gestão dos contratos, de contratos mais bem desenhados e de um estudo mais racional da mão de obra terceirizada, ou, eventualmente, do consumo que se faz de matéria prima”.